Mercado de Peixe, em Santos, já tem local definido

A informação é extraoficial, mas os planos da Prefeitura de Santos é implantar o Mercado de Peixe no terreno localizado na Avenida Mário Covas, 3.058, bem na esquina com a Rua Amélia Leuchtenberg, próximo à Vila Sapo, na Ponta da Praia. A Reportagem foi ao local e, conversando com um funcionário da Construtora Capellano, que mantém um canteiro de obras no terreno, teve confirmada a informação e ainda descobriu que a empresa terá que desocupar a área em 30 dias. Os permissionários da Rua Áureo Gonzalez de Conde (Rua do Peixe) também deverão ser transferidos para o local.

Vale lembrar que, com exclusividade na tarde da última quinta-feira (17), véspera do anúncio oficial do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), o Diário adiantou que o atual Mercado de Peixe seria demolido e o espaço transformado na entrada de um centro de convenções que será construído no Terminal Público Pesqueiro de Santos (TPPS). O prefeito apresentou o projeto no dia 18, no Paço Municipal.  

A área do TPPS foi passada em definitivo para a Cidade, que já tem a guarda provisória de outra e quer a cessão onerosa de uma terceira. O investimento será de R$ 40 milhões. O Grupo Mendes vai construir, além do mercado, uma escola no Jabaquara e ainda será financiador de duas obras de infraestrutura na Cidade.

A questão da Rua do Peixe já se faz necessária porque existe uma ação movida pelo Ministério Público (MP) cuja sentença define uma série de medidas ambientais com base na própria vigilância sanitária que devem ser tomadas para garantir a continuidade dos serviços de forma correta na Rua do Peixe. “Encerrar ou não as atividades é uma decisão da Prefeitura”, destacou ano passado o promotor  Fernando Akaoui.

Venceu em outubro último o prazo para a Prefeitura. cumprir a decisão da Justiça. A Administração poderá pagar multa de R$ 15 mil por dia dentro de uma ação judicial. Até o momento, vem sendo infrutífera a tentativa do MP de formalizar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que garantiria um espaço para os comerciantes.

O MP já havia informado que o prazo poderia ser delatadoa.  O zoneamento da área do entorno do TPPS já está designada para atividades ligadas ao manuseio da cadeia produtiva de peixe, o que deve facilitar bastante o processo. Há 11 anos são executadas medidas para que a Prefeitura encerre as atividades no local na Rua do Peixe. Houve diversas dilações de prazos, porque todos estavam sensíveis aos prejuízos ao comerciantes e à atividades pesqueira.  Desde março de 2015, a Administração vem tentando viabilizar um empreendimento no TPPS.