IPEM-SP autua postos de combustíveis durante blitz na Baixada Santista

O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou na segunda-feira, 25 de junho, blitz em postos de combustíveis na Baixada Santista.

As equipes de fiscalização do IPEM-SP verificaram 17 postos de combustíveis e reprovaram 7 (41%). Ao todo foram analisadas 155 bombas, sendo reprovadas 18 (12%). Foram apreendidas duas placas das bombas de combustíveis e um pulser para análise em laboratório com indícios de fraude.

Acesse a tabela com as irregularidades encontradas pelas equipes do IPEM-SP https://tinyurl.com/yda3de2s.

Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

A fiscalização do IPEM-SP

Diariamente, as equipes de fiscalização do IPEM-SP verificam as bombas dos postos de combustíveis dos municípios do Estado de São Paulo por meio das suas 14 regionais no interior, litoral e Grande São Paulo e mais quatro nas regiões norte, sul, leste e oeste da capital.

De janeiro até maio de 2018, o IPEM-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 3.835 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 44.992 bombas de combustíveis com 2.737 reprovações.

Na Baixada Santista, de janeiro até maio de 2018, o IPEM-SP durante as ações de rotina, fiscalizou 272 postos de combustíveis. Foram verificadas 1.923 bombas de combustíveis com 138 reprovações

No combate às fraudes metrológicas, o IPEM-SP criou a Operação Especial "Olhos de Lince". Em 2018, de janeiro a maio, as equipes do instituto fiscalizaram no Estado de São Paulo, durante a operação especial, 197 postos de combustíveis, verificaram 2.785 bombas e 289 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 51 placas e 29 pulsers.

De janeiro de 2017 até dezembro, o IPEM-SP, durante as ações de rotina, fiscalizou 8.170 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 123.443 bombas de combustíveis com 7.513 reprovações.

Durante a Operação "Olhos de Lince" na Baixada Santista, de 2016 até maio de 2018 foram 81 postos de combustíveis fiscalizados, sendo verificadas 1198 bombas e 144 foram reprovadas

Em 2017, durante a Operação Especial "Olhos de Lince", de janeiro a dezembro as equipes do instituto fiscalizaram no Estado de São Paulo 329 postos de combustíveis, verificaram 4.749 bombas e 811 foram reprovadas. No total, ocorreu a apreensão de 344 placas, 324 pulsers, 18 fiações.

Em 2016, desde o início da operação especial, do mês de agosto até dezembro, foram 4.271 postos fiscalizados, 50.980 bombas verificadas, 3.276 bombas reprovadas, sendo emitidos 1.425 autos de infração. Foram apreendidas 176 placas, 249 pulsers, 45 fiações.

Para o IPEM-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada "De Olho na Bomba", que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação, o Procon, Secretaria Estadual da Fazenda, ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.

Quando encontradas fraudes nas bombas de combustíveis, o material coletado é periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo.

Além de autuar o estabelecimento, o IPEM-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.