Índios protestam contra reintegração nos 484 anos de São Vicente

O aniversário de 484 anos São Vicente foi marcado pelo protesto dos índios guaranis da aldeia Paranapuã, localizada no Parque Estadual Xixová-Japuí. A manifestação foi contra a ação de reintegração movida pelo Governo do Estado, que detém o posse da área, acatada no final de dezembro pela Justiça Federal. A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai recorrer da decisão. A comunidade indígena completou 12 anos nesta semana.

“A nossa manifestação é um ato público que demonstra que nós indígenas temos que continuar lutando pelas nossas terras. Nós queremos uma garantia para os nossos filhos e nossos netos. O branco tem que entender que não é só rico que precisa sobreviver. Não é só rico que precisa de terra”, disse Alcides Mariano Gomes, cacique da aldeia Paranapuã.

O protesto teve início às 15 horas na Ponte Pênsil. Com faixas, cartazes e um carro de som, os índios caminharam até as proximidades do marco padrão, na Biquinha, onde fizeram uma pausa para expor suas dificuldades e apresentar danças típicas.

Apoio

Por onde passavam, os índios recebiam o apoio de munícipes que acenavam e paravam para saber o que acontecia. A manifestação também contou com o apoio de índios de aldeias da Baixada Santista, do Vale do Ribeira e da Capital.

“Não tem coisa melhor do que no aniversário da cidade apoiar a luta indígena. Eles têm que lutar pelos direitos deles. Tem todo o meio apoio”, disse a professora Flavia Helena de Carvalho. A docente, que atua no Ensino Fundamental e Especial da rede pública, ressaltou a importância de ampliar o conhecimento sobre a cultura indígena nas escolas. “Tem que ir além da pintura e da pena na cabeça. É preciso ensinar a cultura e a influência indígena no nosso dia a dia”.

A professora de História Margarete Sacramento desceu do prédio onde mora para apoiar a manifestação. Segundo ela, que leciona em uma escola de Ensino Médio da Área Continental da Cidade, falta informação sobre a situação indígena. “Muitas vezes os alunos em sala de aula falam que os índios são pobres coitados e estão mendigando. Digo que é a cultura deles. A cultura indígena não é de consumo, é de cultivar, vender artesanato e ter a sua liberdade. Essa é uma causa que me move, por isso vim ver e apoiar”, afirmou.

A decisão

A decisão judicial determina que a Funai tem até 90 dias para transferir os índios de Paranapuã para reservas indígenas localizadas na Região – o prazo é válido após esgotada todas as chances de recurso. Na sentença, a juíza Anita Villan, da da 1ª Vara da Justiça Federal de São Vicente, afirma que a área ocupada não se trata de terra indígena.

“Demonstrou-se satisfatoriamente a existência de tribos Guarani em diversas partes da América do Sul, do Brasil, do Estado de São Paulo, do litoral paulista e, inclusive, no território hoje abrangido pelo município de São Vicente. Todavia, tais registros não se prestam a firmar a tradicionalidade da ocupação dos Guarani M´Bya, ou de outras sub-etnias, na área em discussão nestes autos”, escreveu a juíza.

A ação civil pública movida pelo Governo do Estado, que tem a posse do Parque Estadual Xixová-Japuí, tramita há 12 anos, desde que a área foi ocupada pelos índios guaranis. O impasse judicial impede a realização de projetos no local, comprometendo, inclusive, a subsistência dos indígenas.

Recentemente, o Diário do Litoral retratou o drama vivido pelos índios de Paranapuã, na série de reportagens Índios do Litoral, que abordou a situação indígena na Região.

“A gente pede mais diálogo com o Governo do Estado para que não haja enfrentamento. Esse não é o nosso objetivo. O nosso objetivo é uma luta sadia. Convencer sabendo que nós queremos a nossa terra”, afirmou o cacique Alcides.