Incêndio alerta para retomada do projeto ‘Favela Porto Cidade’

Um incêndio ocorrido dias atrás, destruindo um e causando prejuízos em pelo menos mais quatro dos quase dois mil imóveis consolidados entre a linha do trem, o mangue e o canal do estuário, no bairro Prainha, em Vicente de Carvalho (Guarujá), não só colocou duas famílias na rua e gerou despesas para as demais, como a indignação do líder comunitário e presidente da União dos Moradores da Prainha, Carlos Alberto de Souza.

Ele alerta para necessidade urgente da retomada das obras do Parque da Montanha, na Vila Edna, erguido por intermédio do Projeto Favela-Porto-Cidade, do Governo Federal, via Prefeitura de Guarujá, que foi totalmente ­saqueado.

Ele disse que o incêndio recente que ocorreu de madrugada na Rua Nova não causou vítimas e que o Corpo de Bombeiros, mesmo sem auxílio de um hidrante, conseguiu debelar as chamas em cerca de 20 minutos. Porém, alertou que “outros incêndios vão ocorrer por conta de inúmeros focos anteriores e a gente vai continuar lutando pela remoção das famílias para um lugar mais digno e seguro de se viver”, desabafou.  

Cobrança

O líder comunitário lembrou que o governo anterior (da prefeita Maria Antonieta de Brito) foi constantemente cobrado em reuniões, assembleias, ofícios, abaixo-assinados, mas não houve avanços com relação à implantação das quase duas mil moradias para as famílias da Prainha, Aldeia e Marezinha, núcleos localizados em área de risco entre as margens da ferrovia e o mar.

“A população só foi beneficiada em 10 anos por 114 moradias entregues, em sua maioria, com problemas estruturais e de drenagem, sem contar que a urbanização do bairro na área consolidada não foi iniciada. Estou cobrando junto ao novo governo que parece que entendeu a necessidade de resolver o problema, que espero com ações futuras e as emergenciais no bairro”, acredita.

Carlos de Souza finaliza: “duas famílias perderam tudo, mas não podemos ficar contando sempre com os milagres de Deus. Nossa comunidade está em um cinturão de risco de tragédia”.

MP

O Ministério Público Federal está cobrando da Prefeitura a conclusão das obras do empreendimento Parque da Montanha, realizadas pelo Programa Favela Porto Cidade, que recebe recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I), do Governo Federal. Ele começou a sete anos e está parado há três.

O procurador Thiago Lacerda Nobre enviou dois ofícios ao prefeito Válter Suman – o primeiro em 24 de abril e ou segundo em 05 de junho últimos - para manifestação sobre a questão, alvo de inquérito civil público pelas mãos do ex-vereador Luciano Lopes da Silva, o Luciano China, autor da denúncia enquanto parlamentar, em 25 de maio de 2016.

Thiago Nobre quer que a Administração informe sobre a adequação orçamentária de infraestrutura do empreendimento anunciada recentemente tem em vista o atraso na aprovação dos projetos executivos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e qual o planejamento sobre possíveis outras contratações até a entrega definitiva do conjunto habitacional, além do destino correto das moradias.

Em 2009

A construção do Parque da Montanha começou em 2009. O empreendimento envolve 1.962 apartamentos que seriam destinados a famílias de núcleos carentes de Vicente de Carvalho. Ele foi erguido no final da Avenida Raphael Vitiello, na região da Vila Edna. O contrato foi assinado em outubro de 2007, ao custo total em R$ 125,8 milhões, dos quais R$ 51,9 foram liberados.

Prefeitura

Procurada, a Prefeitura informou que, desde o início do mandato do prefeito Valter Suman, houve uma priorização nesse projeto, pensando na retomada da obra de infraestrutura (drenagem/pavimentação/água/esgoto) e produção habitacional (construção das casas). Cabe salientar que esse processo licitatório é de 2016, feito pela administração passada, e que se encontra paralisado.

Para a produção de unidade habitacional, o processo com a empresa Araguaia e a municipalidade encontra-se em discussão judicial, a Secretaria de Habitação (Sehab) finalizou as ­planilhas para realização de novo orçamento, e encaminhou para a Caixa Econômica Federal (CEF) para analise, para efetuar novo processo licitatório, com objetivo de contratar nova empresa para o término da obra. A previsão de retomada de obras está mantida para o final este ano.  

Em relação às obras de infraestrutura, foram alteradas as diretrizes da concessionária de água e esgoto, sendo que tal documento foi aprovado em 11 de janeiro último. Devido a essa modificação, a empresa vencedora da licitação teve que alterar os projetos executivos junto a concessionárias, que foi aprovado em 12 de maio passado, e por esse motivo gerou alteração de escopo de obra, que está em análise de ­reprogramação.