Hospital de Cubatão vai reabrir com maternidade e UTI

O Hospital Municipal Luis Camargo da Fonseca e Silva será reaberto com no mínimo 50 leitos para maternidade e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O anúncio foi feito pelo prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira, que na tarde desta quinta-feira (3) autorizou a abertura de licitação para a escolha da entidade sem fins lucrativos que gerenciará o complexo hospitalar. 

“Trata-se de um momento histórico. Com ampla transparência, realizamos um processo democrático para reabrir o hospital em um modelo com sustentabilidade”, disse o prefeito, em cerimônia que contou com a presença de vereadores, secretários e lideranças locais na sala de reuniões do Gabinete.

O prefeito destacou que, desde o início de sua administração, focou a Saúde como prioridade. “Na pior crise financeira dos últimos 30 anos, optei em honrar a vida dos que mais precisam”, afirmou, destacando o pagamento dos funcionários que trabalhavam no hospital. “Encontramos muitas mazelas a serem corrigidas. Estamos subindo um degrau de cada vez. E hoje subimos o degrau mais importante nesses sete meses de governo”.

Maternidade

A secretária de Saúde, Sandra Furquim, explicou que a reativação dos serviços será realizada por etapas até o hospital atender em sua capacidade integral de 250 leitos. “A ativação será escalonada para que o financiamento seja possível. Em um primeiro momento, leitos de UTI e rede cegonha, maternidade, para que os cubatenses voltem a nascer em Cubatão”.

A secretária destacou que a inclusão do prédio do teatro ao complexo hospitalar possibilitará a implantação de serviços de alta complexidade, tais como tratamento em câmara hiperbárica, hemodiálise e terapia de ponta para pacientes de oncologia. “Estamos no caminho para trazer excelência com sustentabilidade ao sistema de saúde em Cubatão”.

Sandra Furquim destacou que a concorrência pública não utilizará como critério de seleção apenas o melhor valor de investimento. A entidade também deverá contar com ‘know-how’. “A comissão de licitação levará em conta a experiência da entidade”. O processo tem prazo de 45 dias.

Seleção

O edital de abertura de concorrência pública para a exploração do espaço físico tanto do hospital como do teatro será publicado na imprensa oficial neste sábado (5).

As entidades interessadas terão de oferecer a proposta de investimento mínimo de R$ 6 milhões para adequação sanitária do prédio hospitalar e compra ou manutenção de equipamentos e mobiliários. Já para a adaptação do anexo (teatro) está previsto o aporte de mais R$ 1,5 milhão.

Atualmente há sete entidades credenciadas no cadastro das entidades sem fins lucrativos parceiros do terceiro setor. Mas até a primeira semana de setembro podem surgir outros grupos interessados em gerenciar os equipamentos. 

A entidade que vencer a licitação poderá oferecer atendimento particular e explorar atividades custeadas por convênios médicos. No entanto, terá de respeitar a proporção de, no mínimo, 60% do serviço médico destinados a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além do faturamento gerado pelo serviço público, com recursos do Ministério da Saúde, haverá o investimento mensal de até R$ 2 milhões por parte dos cofres públicos municipais pelo prazo máximo de 24 meses.

Esse aporte financeiro municipal está previsto na legislação, uma vez que a entidade vencedora da licitação levará alguns meses para a celebração e efetivação de convênios com os planos de saúde.

Vale frisar que o Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) será revisado mensalmente visando sua redução. Ou seja, o esperado superavit financeiro oriundo do atendimento de usuários particulares e filiados a planos de saúde deve amortizar os valores reduzidos da tabela SUS.

Prazos

Técnicos da Prefeitura acreditam que até o final de setembro o processo estará concluído e o contrato assinado com a entidade vencedora da licitação. Dessa forma, mesmo que parcialmente, o hospital municipal deve reabrir as portas em outubro.

A alteração do cronograma inicial ocorreu em razão da destinação do prédio inacabado do teatro, na esquina das avenidas Henry Borden e Nove de Abril, à criação do anexo. A inclusão do prédio necessitou de autorização da Câmara e da promoção de audiências públicas para aprovar a alteração de sua destinação inicial.
O complexo contará ainda com Faculdade de Medicina gerenciada por uma das maiores organizações educacionais do País, o grupo Anima Educação.