Gilmar Mendes decidirá sobre liberdade de Artur Prócida

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o habeas corpus requerido ao prefeito de Mongaguá Artur Parada Prócida (PSDB). Mendes foi sorteado eletronicamente. O prefeito foi preso no último dia 9 ao ser flagrado em casa com R$ 4,6 milhões e US$ 126,7 mil em espécie durante a operação Prato Feito, da Polícia Federal.

Advogado de Prócida, Eugênio Malavasi entrou com o HC no STF, na sexta-feira (18), após a liberdade de seu cliente ter sido negada pelo desembargador Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, e pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A audiência de Malavasi e Mendes está marcada para sexta-feira (25). O objetivo da defesa é que o prefeito possa responder ao crime de lavagem de dinheiro em liberdade, mesmo que com medidas cautelares como o recolhimento de passaporte e uso de tornozeleira eletrônica.

Prócida ficou preso durante seis dias na carceragem da Superintendência da PF, em São Paulo, e foi transferido no dia 17 para uma penitenciária em Tremembé, no interior do estado.

O vice-prefeito Márcio Melo Gomes (PSDB) foi afastado por decisão judicial e  também é investigado por suspeita de desviar verbas federais destinadas à educação.

O presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Biagioni (PSDB), assumiu a Prefeitura, após decisão judicial.