Gestão Covas e Igreja Universal fecham acordo sobre Templo de Salomão

A gestão Bruno Covas (PSDB) assinou na sexta-feira (7) um acordo com a Igreja Universal do Reino de Deus e o Ministério Público para solucionar pendências do Templo de Salomão. 

O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que envolve a doação de moradias populares por parte da igreja, como contrapartida à construção no local que era reservado para este fim. 

A igreja havia se comprometido a doar terreno de 17.851 m² na Subprefeitura da Mooca, o que não foi feito até agora. 

"O TAC estabelece ainda obrigações para as partes envolvidas, inclusive multas pecuniárias para a Igreja Universal, em caso de não cumprimento das mesmas, bem como estabelece as obrigações da Prefeitura de São Paulo quanto ao licenciamento, a fim de que a situação seja resolvida no prazo máximo de dois anos, a partir da assinatura do acordo", afirma a prefeitura, em nota. 

Para que seja feito o licenciamento definitivo do templo, a igreja deverá atender exigências das pastas municipais de Urbanismo e Licenciamento, Verde e Meio Ambiente e Transportes, assim como pagar pendências fiscais  existentes.

Já a prefeitura se comprometeu a analisar os documentos apresentados pela Igreja Universal e expedir as licenças.

O processo de construção do espaço foi cercado por irregularidades. Para conseguir a liberação, a igreja apresentou pedido de reforma do prédio na área onde hoje funciona o templo, mas o edifício em questão havia sido demolido dois anos antes –o certo seria o uso de alvará de construção, não de reforma.

A liberação do projeto ocorreu após decisões do ex-diretor do departamento que autorizava construções Hussain Aref Saab. Após reportagem da Folha de S.Paulo, ele seria acusado de comandar esquema de corrupção na aprovação de obras. 

Outro problema era a área ter sido construída em zona reservada a moradia social –por isso, a prefeitura exigia uma contrapartida. 

O Ministério Público entrou no assunto e ameaçou pedir a demolição do templo, medida que chegou a ser cogitada dentro da prefeitura.