Extinção do Ministério da Cultura divide secretários da Baixada

A extinção do Ministério da Cultura (MinC) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), por intermédio da medida provisória 870/19, de 1º de janeiro último, dividiu opiniões entre os secretários municipais da pasta na Baixada Santista.

“Aqui em Santos pensamos diferente. Entendemos a cultura como elemento fundamental para o desenvolvimento do País. Trata-se de um dos pilares do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Não há exemplo de grandes nações que tenham encontrado o caminho do progresso sem um sólido investimento na arte”, afirma o secretário de Cultura de Santos, Rafael Leal, que alerta sobre o aumento em 25% o valor da verba do 8º Fundo de Assistência à Cultura (Facult). “Acreditamos que este caminho, de valorização do setor cultural, e não o contrário. Fechar o MinC é um erro. Uma ação de governo equivocada, que em nada contribui para o desenvolvimento do Brasil”.

A secretária de Cultura de Cubatão, Vanessa Toledo, também não poupou críticas. “A extinção do MinC é um grande retrocesso no acesso e na valorização da Cultura, bens e patrimônios culturais como ferramentas de inclusão social, qualidade de vida e geração de emprego e renda. Nós, aqui em Cubatão, vamos continuar trabalhando arduamente neste sentido”.

O Secretário de Turismo, Cultura e Esportes de Peruíbe, Eduardo Monteiro Ribas, lamenta. “Sobre a extinção, à primeira vista temos que lamentar. Aguardamos que as medidas para a nova estruturação do órgão responsável pelo fomento e desenvolvimento da Cultura no País dê conta do trabalho que era desenvolvido pelo MINC e promova o desenvolvimento e manutenção de nosso patrimônio cultural, material e imaterial”.

Eduardo Menucci, diretor municipal de Cultura de Mongaguá, afirma que o Ministério da Cultura obteve inegáveis conquistas para o setor e cumpriu seu papel enquanto existiu, já que era uma ferramenta de articulação e indução das intervenções socioculturais pontuais e globais em todos os seus níveis de relevância. Esperamos, enquanto entusiastas da Cultura e das multimanifetações artísticas, que a reordenação ministerial não subestime as atribuições que eram do ministério, dando continuidade aos bons feitos até aqui, valorizando este importante instrumento de transformação social que é a cultura”.

O secretário de Cultura e Turismo de Praia Grande, Esmeraldo Vicente, revela que a cidade vem trabalhando para cumprir todas as recomendações e determinações do Governo Federal em todos os setores, inclusive, está em fase final de elaboração do Plano Municipal de Cultura, o que incentiva e fomenta a área. “Desta forma, as ações tendem a ser ampliadas. Temos um olhar de que, independente da pasta, a cultura faz parte e é preciso ser ágil para que as coisas aconteçam. É uma área muito integrada com várias secretarias, porque não se realiza ações de forma isolada”.

O secretário de Cultura de Guarujá, Marcelo Nicolau, considera que ainda é cedo para qualquer manifestação em relação à extinção do MinC e que independente de qualquer fator externo, Guarujá valoriza e valorizará sempre o fomento cultural em prol da capacitação do ser humano e do cidadão guarujaense. “A política municipal sempre será de investimento e incentivo às manifestações culturais. Acreditamos que um povo com cultura é um povo mais feliz”.

Secretário de Cultura de São Vicente, Fábio Lopez, diz que causa expectativa a exclusão. “Porém, vamos dar um voto de confiança para o novo Governo quanto ao desenvolvimento da política pública de Cultura no Brasil. Independe da existência ou não de ministério, é preciso um maior investimento na Cultura. Hoje, os investimentos que estão locados no orçamento para a Cultura são muito pequenos” revela, alertando que é preciso aprimoramento da lei Rouanet, que sustenta boa parte das ações culturais.

O secretário vicentino espera que sejam mantidos os investimentos no Fundo Nacional de Cultura e afirma que o Brasil tem hoje uma regra geral que é o Sistema Nacional de Cultura. “É importante que tenhamos mantidos os investimentos no Fundo. A questão de ter ou não ministério tem menos importância do que a quantidade de recursos que esta Secretaria de Cultura, ligada ao Ministério da Cidadania, vai ter”.

Para o secretário de Educação, Cultura e Esportes de Itanhaém, Douglas Luiz Rodrigues, mesmo com a extinção do Ministério da Cultura, a Administração está otimista com relação ao novo Governo, que tem seu discurso pautado na meritocracia e no enxugamento de gastos. “Acredito que reduzir gastos pode elevar os investimentos no setor. É evidente que, por se tratar de uma área de muita relevância para a população, não será posta de lado, pelo contrário, passou por uma reestruturação e como as atividades culturais estarão inseridas no Ministério da Cidadania as ações somarão esforços em áreas que atuarão em conjunto com o esporte e o desenvolvimento social”. O secretário de Cultura de Bertioga não se manifestou.