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EMTU investiga possível fraude em contrato do VLT da Baixada Santista

Uma empresa sul-coreana alega ter sido usada por uma parceira brasileira para assinar um negócio de R$ 35,5 milhões com a estatal controlada pelo governo de SP

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08 OUT 2016Por Estadão Conteúdo10h50
A EMTU investiga uma possível fraude no contrato do VLT da Baixada SantistaFoto: Matheus Tagé/DL

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) investiga uma possível fraude em um contrato da construção do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) da Baixada Santista. Uma empresa sul-coreana alega ter sido usada por uma parceira brasileira para assinar um negócio de R$ 35,5 milhões com a estatal controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) para a instalação de portas nas plataforma das estações do VLT.

O contrato, de 13 meses, foi assinado em julho do ano passado com o consórcio formado pela sul-coreana Bosung e pela brasileira Arquitrave, cujos donos também são sul-coreanos. Elas haviam ficado em segundo lugar na licitação realizada pela EMTU em novembro de 2014, mas acabaram assumindo o contrato do VLT porque o primeiro colocado no certame foi desclassificado no início de 2015.

Em julho deste ano, contudo, a Bosung enviou uma carta à EMTU, assinada pelo vice-presidente da empresa, Seung Pyo Hong, dizendo que após saber da derrota na licitação, em 2014, “o projeto foi esquecido” pela empresa e Hong voltou para a Coreia. Segundo a carta, a qual o Estado teve acesso, em fevereiro de 2015 o empresário sul-coreano recebeu um telefonema dizendo que “de alguma maneira, passara a ser o vencedor do processo”. Assim, ele voltou ao Brasil e a Arquitrave o teria feito “assinar diversas páginas em branco e em português sem muita explicação”.

No fim do ano, Hong “soube que uma procuração e o contrato de consórcio foram utilizados pela Arquitrave para celebrar o contrato com a EMTU, datado de 16 de junho de 2015”, sem sua ciência. Assim que recebeu a denúncia pela carta de Hong, a EMTU suspendeu “imediatamente” os pagamentos do contrato que eram feitos à Arquitrave e chamou as empresas para uma reunião, mas só representantes da empresa brasileira apareceram.

A Bosung é a responsável pela instalação dos equipamentos, enquanto a Arquitrave faria o gerenciamento da obra. Mas a brasileira teria executado a obra, subcontratando outra empresa. E começou a receber.
O empresário sul-coreano afirma que, “se a situação não for sanada dentro de um período de tempo razoável”, ele não terá “outra escolha senão considerar os contratos nulos”. Na correspondência, a empresa alega o receio de eventualmente ser responsabilizada por algo que não tenha participado.

A reportagem procurou por dois dia a Arquitrave, sem sucesso. Os telefones da empresa nos sites de busca não atendem. O endereço em que a empresa está cadastrada na Junta Comercial é de um imóvel vazio.
Em nota, a EMTU afirma que o contrato foi assinado porque todos os documentos exigidos foram apresentados. “­Apesar dos produtos estarem sendo entregues dentro do cronograma, os pagamentos foram suspensos até que a EMTU conclua a veracidade das informações.”

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