Diocese de Santos inaugura Tribunal Eclesiástico na quarta-feira

Na próxima quarta-feira, dia 23, a Diocese de Santos irá inaugurar o Tribunal Eclesiástico, que irá funcionar na Cúria Diocesana, na Avenida Rodrigues Alves, 254. A cerimônia de instalação do novo equipamento da Igreja Católica começará às 9 horas, presidida pelo bispo diocesano Dom Tarcísio Scaramussa.

O objetivo do serviço ser descentralizado entre as dioceses, medida tomada pelo Papa Francisco, é a agilidade de processos eclesiásticos como a anulação de casamentos. Antes, estes tipos de demanda eram tratadas diretamente em São Paulo, o que causava certa morosidade na solução dos processos. Estas novas normas entraram em vigor, por decisão do Romano Pontífice, a partir de 8 de Dezembro. A ideia é harmonizar, através da proximidade do bispo com seu rebanho, no Tribunal Eclesiástico, as causas de declaração de nulidade matrimonial.

No mês passado, a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, de São Paulo-Capital, organizou um curso de Extensão em Direito Canônico, versando sobre os dois novos documentos do Papa Francisco, em forma de Motu Proprio (ou seja, de sua própria iniciativa), que legislam sobre o modo de agir da Igreja Católica de Rito Latino e também das Igrejas Orientais Católicas a respeito das “declarações de nulidade matrimoniais”. Da Diocese de Santos participaram Dom Tarcísio Scaramussa; Padre Dr. Caetano Rizzi, vigário judicial; Padre Vagner Argolo, Chanceler do Bispado; Padre Ricardo de Barros Marques, doutor em Direito Canônico; Diácono Genivaldo Maciel; Professor Júlio Bexiga, tendo em vista a criação do Tribunal Eclesiástico Diocesano de Santos.  

Este curso foi ministrado pelo Cônego Professor Dr. Martin Segú Girona, decano da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo e vigário judicial do Tribunal Eclesiástico de São Paulo. Durante o encontro, Girona apresentou um número especial da Revista Suprema Lex, com 268 páginas, procurando, assim, ajudar os mais de 200 participantes de inúmeras Dioceses do Brasil, muitas com seus bispos diocesanos presentes, a entender e aplicar estas novas normas canônicas.

Além de explicar todos os itens destes documentos, incentivou a ver nas pessoas a fé que as move. ”Quem nos procura são pessoas que não buscam papéis, mas que têm Fé na Igreja e confiam a Ela os seus sofrimentos e fracassos. A Igreja, como o Bom Pastor, vai ao encontro de cada uma”, afirmou Girona.