Destino da Orquestra Sinfônica de Santos ainda incerto

Alguns músicos e a vereadora Audrey Kleys (PP) estão brigando para que a Prefeitura realize concurso público para a contratação de profissionais

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25 JAN 2018Por Da Reportagem11h35
A orquestra só tem nove concursadosFoto: Raimundo Rosa/PMS

Terceirização ou realização de concurso público? Na última segunda-feira (22), no Museu da Imagem e Som (MIS), que fica nas dependências do Teatro Municipal, o Conselho de Cultura debateu a situação da Orquestra Sinfônica Municipal de Santos. Segundo dois participantes do encontro que pediram para não serem identificados, um dos problemas é qual seria a ferramenta jurídica ideal para a contratação dos músicos. A orquestra só tem nove concursados.

Alguns músicos e a vereadora Audrey Kleys (PP) estão brigando para que a Prefeitura realize concurso público para a contratação de profissionais. A Secretaria de Cultura informou aos participantes que está agilizando um edital que possibilita a parceria com uma entidade para realizar os pagamentos da orquestra até que o concurso seja organizado e realizado. A intenção é abrir vaga para 11 músicos, fazendo com que a sinfônica passe a contar com 20 concursados.

Segundo o Conselho de Cultura, o órgão vai realizar novas reuniões para buscar a ­alternativa mais viável. Ele está querendo convocar o maestro responsável pela orquestra, que não esteve presente ao encontro, para saber qual é sua opinião. O secretário Fábio Nunes, o professor Fabião, também não compareceu à reunião do Conselho, segundo informações dos ­participantes.

Os músicos estão se organizando. Vão realizar várias apresentações estratégicas para sensibilizar a opinião pública e providenciar um abaixo-assinado para pedir à população e autoridades apoio à orquestra.

1995

A Orquestra Sinfônica Municipal de Santos foi criada pelo prefeito David Capistrano em 1995, com 41 cargos e, em 2012, passou para 50. Atualmente, sem patrocínio, ela conta com nove músicos concursados.

Os ­componentes restantes são pagos por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) ou contratado pela Lei 650, alternativas que passaram a ser evitadas por ­recomendação do Ministério ­Público (MP).   

Em recente contato com a Prefeitura, foi confirmado que a Secretaria de Cultura (Secult) estuda contemplar a orquestra com formato de contratação de músicos baseado na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a ­Administração ­Pública e as ­organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e ­recíproco.  

 

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