DER vai reforçar sinalização por conta da morte de menino no Jardim Piratininga

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) vai reforçar a sinalização da SP-148, trecho de sua responsabilidade e que foi palco da morte do menino Luis Gustavo Martins, de 12 anos, aluno do 5º ano, residente à Rua B, da Vila dos Criadores. Ele faleceu na última quinta-feira (19), após ser atingido por uma carreta. O acidente ocorreu no final da tarde quando os alunos deixavam à Unidade Municipal de Ensino (UME) Doutor José da Costa e Silva Sobrinho, localizada à Rua Lúcia Hehl Caiaffa, 375, no Jardim Piratininga.

Além disso, estudos serão desenvolvidos para avaliação da viabilidade da implantação de câmeras de monitoramento. O DER enfatiza que a via possui placas indicando a velocidade na via, que é de 60 quilômetros por hora e que deve ser obedecida para se manter a segurança de motoristas e pedestres.  

Quanto à iluminação, o DER esclarece que a responsabilidade pela iluminação pública na rodovia é da Prefeitura. A responsabilidade municipal na implantação e manutenção da iluminação pública é fundamentada pelo artigo 30, inciso V, da Constituição Federal.  

Neste sentido, cabe ressaltar que compete ao DER somente analisar o projeto técnico apresentado pelo Município solicitante e autorizar a respectiva instalação da rede de iluminação pública. A medida ainda é regulamentada pela Portaria SUP-DER-050-21/07/2009, que aprova o Regulamento para Autorização para Uso da Faixa de Domínio das Estradas Estaduais.

Indignação

A morte da criança causou indignação do vereador Chico Nogueira (PT) que, no mesmo dia, à noite, se manifestou na Câmara sobre a falta de segurança envolvendo as crianças do bairro. Segundo ele, diariamente, as crianças percorrem cerca de oito quilômetros, a pé ou de bicicleta, para chegar à UME, num trajeto em que não existe calçada, semáforo, nem transporte escolar.

O parlamentar relata que os acidentes são constantes, segundo informações dos funcionários e dos professores, que informaram ainda que a mãe e uma criança do maternal também foram atropeladas recentemente, sem maiores consequências.

No início do ano, o vereador Chico Nogueira apresentou uma série de requerimentos à Prefeitura de Santos, solicitando iluminação, segurança, câmeras de monitoramento, sinalização e melhorias diversas para o Jardim Piratininga, mas até hoje não obteve respostas satisfatórias para os problemas relatados.

Prefeitura

Com relação à sinalização do local do acidente, a Prefeitura de Santos já havia informado que trata-se de área administrada pelo DER e que aguarda recursos para ampliar o número de câmeras naquela região, dentro do bairro.

Sobre iluminação, afirma que todas as luminárias no bairro tiveram as lâmpadas substituídas, dentro do projeto de modernização. No trecho do acidente, a iluminação é de responsabilidade da Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL). “Vale ressaltar que as obras da policlínica do Piratininga serão retomadas e vai ser construída uma nova unidade escolar no bairro”, conclui a nota.