DAEE fará estudo para solucionar enchentes em Cubatão

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), elaborará um estudo hidráulico e hidrológico dos rios Cubatão, Perequê e Mogi, cujas cheias anuais são as principais causadoras de enchentes nas zonas residencial e industrial de Cubatão. O levantamento servirá de base para os projetos técnicos e obras de desassoreamento daqueles cursos de água.

Os estudos, orçados em R$ 1,7 milhão, vêm sendo solicitados pela Prefeitura de Cubatão desde o início de 2010, quando o Governo do Estado, por meio da Sabesp, Cetesb e DAEE, comprometeu-se a incluir os rios da Cidade no Programa de Desassoreamento do Estado de São Paulo. Este compromisso foi decorrência de uma reunião convocada por promotores do Ministério Público do Meio Ambiente.

Em 2012, o DAEE informou que não tinha recursos para fazer os levantamentos hidráulico e hidrológico e a Prefeitura passou a insistir na importância dos estudos junto ao Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) e no Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista (CBHBS).

As pressões da Prefeitura aumentaram após as enchentes de fevereiro de 2013, que desabrigaram centenas de moradores do bairro Água Fria e paralisaram o centro comercial. Em maio do mesmo ano, o CBHBS aprovou a liberação de recursos para os estudos preliminares, na época calculados em R$ 1,2 milhão.

Como será

Os estudos do DAEE, que serão feitos por meio da fundação Centro Tecnológtico de Hidráulica, consistirão no mapeamento das zonas consideradas críticas para ocorrência de enchentes. Levarão em conta o Plano Municipal de Contingência para Enchente, elaborado pela Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec), da Prefeitura em 2013, com base em dados colhidos a partir de 1970. Serão realizados em uma extensão total de 25 km.

Moradores em áreas de risco

Segundo o Plano de Contingência, 48 mil pessoas (um terço da população da Cidade) moram nas áreas de risco de inundação em Cubatão. Estas áreas compeendem os bairros Vila Elizabeth, Jardim São Francisco, Vila Nova, Vila Natal, Vila São José, Ilha Caraguatá, Vale Verde, Caminho dos Pilões, Vila Esperança, Vila dos Pescadores, Água Fria, Costa Muniz, Jardim Ponte Nova, Sítio Cafezal, Vila Noel e Jardim Anchieta.

Também são áreas consideradas inundáveis aquelas onde se encontra o polo industrial, cruzadas pelos rios Cubatão, Mogi e Perequê, que serão objeto dos estudos anunciados agora pelo DAEE.

Rios

Cubatão possui cinco rios: Cubatão, Perequê, Cascalho, Pilões e Rio das Pedras, todos eles pertencentes à bacia do Rio Cubatão, que ocupa 177 km² e situa-se entre a Grande São Paulo e a Baixada, na vertente atlântica da Serra do Mar. 

A Cidade conta, ainda, com três braços de mar (comumente chamados de rios): Casqueiro, Paranhos e Sant’Ana.

Histórico de inundações

Entre as grandes inundações causadas pelos cursos de água consta a de 24 de janeiro de 1988, quando ocorreu uma enxurrada na Cota 95, na qual morreram 10 pessoas, sendo decretado nível de alerta máximo. Em 4 de fevereiro do mesmo ano, um temporal provocou a inundação de toda a Cidade, parando o polo industrial e bloqueando a Rodovia Cônego Domênico Rangoni.

Em 7 de fevereiro de 1994, as enxurradas paralisaram a Refinaria Presidente Bernardes, tendo sido destruídos 9 gabiões (diques de contenção) e um tanque de combustível.