Cubatão oferece 50% de desconto no IPTU para aposentados e pensionistas

Aposentados ou pensionistas, independentemente do valor que recebem mensalmente, podem solicitar desconto de 50% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Cubatão. O prazo para requerer o abatimento a partir de 2019 termina no próximo dia 31 deste mês.

Os interessados devem comparecer de segunda a sexta-feira, as 10 às 16 horas, ao guichê do Cadastro Imobiliário, no piso térreo da Prefeitura, e apresentar fotocópia simples dos seguintes documentos: escritura ou contrato de compra e venda do imóvel, comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone), cédula de identidade, CPF e comprovação da condição de aposentado (holerite ou carta de concessão do benefício).

Vale frisar que, em Cubatão, o aposentado ou pensionista que alugar um imóvel também tem direito ao benefício. Neste caso, deve apresentar contrato de locação, em nome do requerente, com cláusula especificando que o encargo do IPTU será do locatário (de quem aluga o imóvel).

Não há limite mínimo de idade para garantir o desconto. Ou seja, se alguém se aposentou com menos de 60 anos também tem o benefício assegurado. Quem já obteve o benefício em anos anteriores não precisa efetuar nova solicitação. O desconto será concedido automaticamente.