Contrato com nova gestora do Irmã Dulce, em Praia Grande, é suspenso

O contrato entre a Prefeitura Municipal de Praia Grande e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) está suspenso. A liminar foi concedida pelo juiz Enoque Cartaxo de Souza, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de Praia Grande. A SPDM venceu o edital para gerir o Hospital Irmã Dulce. O contrato teria início em 1º de janeiro de 2019.

O pedido de liminar foi requisitado pela atual gestora do Hospital, a Fundação do ABC. A requerente alega que houve direcionamento para que a SPDM vencesse o edital. A Fundação do ABC alegou ainda que o valor apresentado pela vencedora foi muito superior ao valor estipulado pelo edital. Na licitação, a SPDM apresentou proposta de R$ 12.923 milhões mensais, mas baixou o valor para R$ 11.330 milhões.

Em coletiva de imprensa para anunciar a nova administradora, bem como a ampliação do hospital - conforme noticiado na última terça-feira pelo Diário do Litoral - o Secretário de Saúde de Praia Grande, Cleber Nogueira, falou sobre a alteração de valor. “A análise de propostas foi qualitativa. Os valores foram feitos depois em uma pactuação com o gestor. Se eles não conseguissem se adequar, nós iríamos chamar o segundo colocado, mas eles conseguiram fazer essa adequação, por isso homologamos o resultado”.

No texto da decisão, o juiz declara que os fatos são graves e, caso confirmados, implicariam na desclassificação da primeira colocada ou anulação de toda a seleção pública. No entanto, como já houve a assinatura, Cartaxo determinou a suspensão da execução do contrato administrativo até decisão final do processo ou até as ­contestações das partes.

Em nota, a SPDM afirmou que, até o momento, não foi intimada oficialmente sobre a decisão mencionada pela reportagem. “A entidade participou de uma convocação pública, realizada pela Prefeitura de Praia Grande e divulgada às Organizações Sociais de Saúde, para administração do Complexo Hospitalar Irmã Dulce, tendo sido declarada habilitada por atender aos requisitos estabelecidos em edital”, completou.

Assim como a SPDM, a Prefeitura alegou que ainda não foi intimada oficialmente. “A Administração Municipal explica também que todo o processo licitatório transcorreu de forma transparente, dentro da lei e que assim que for notificada tomará as devidas medidas para evitar qualquer tipo de transtorno no atendimento a população”.

A vencedora do edital vai gerir todo o Complexo Hospitalar, que inclui o Hospital Municipal, a Porta de Entrada de Urgência e Emergência do Hospital (PS Central), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Samambaia e a Unidade de Alta ­Complexidade em Cuidados ao Portador de Doença Renal Crônica e Terapia Renal Substitutiva de Praia Grande (Nefro-PG).