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Cotidiano

Comissão acompanhará processos de concessões de Itanhaém

Estado concederá trecho da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega e aeroporto à iniciativa privada

Da Reportagem

Publicado em 05/02/2016 às 10:00

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Comissão acompanhará as ações desenvolvidas pela Artesp / Divulgação/PMI

A Prefeitura de Itanhaém instituiu um grupo de trabalho, com representantes da sociedade e do Governo Municipal, que irá acompanhar os processos de concessões, desenvolvidos pelo Governo do Estado, da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (trecho que compreendem os municípios de Praia Grande e Miracatu) e do Aeroporto Estadual Antonio Ribeiro Nogueira Júnior.

O grupo é presidido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Eliseu Braga Chagas, e complementado pelo secretário de Governo, André Caldas, pelo vice-prefeito de Itanhaém José Roberto Pereira do Nascimento, pelo presidente da Associação Comercial de Itanhaém, Marcelo Zanirato, André Olímpio, Enrique Salgado Alvarez, Gino Kammer, José Roberto dos Santos, José Antonio da Fonseca, Luiz Fernando Macarrão, Lúcia de Fátima Ribeiro Patrício, Alessandra Joazeiro Cucorocio e os vereadores Tiago Cervantes e Rodrigo Dias de Oliveira.

A Agência de Transportes do Estado (Artesp) concederá à iniciativa privada cerca de 2,2 mil quilômetros de rodovias estaduais paulistas. Com a concessão, dividida em quatro lotes de rodovias a serem licitados, serão duplicados 335 quilômetros de pistas – estão previstos R$ 10,5 bilhões de investimentos para rodovias que cortam transversalmente o Estado.

Cinco aeroportos paulistas também foram incluídos no Plano de Aviação Regional e suas gestões serão repassadas para a iniciativa privada, com concessão de 30 anos renováveis por mais cinco anos nos termos da legislação pertinente. O investimento total será da ordem de R$ 90,1 milhões, sendo R$ 32.4 milhões nos primeiros quatro anos. O foco é na gestão, eficiência e melhoria do serviço oferecido aos usuários com o agrupamento dos aeroportos com base na vocação, demanda e na estrutura econômico-financeira apropriada para promover e potencializar os benefícios esperados com a atividade aeroviária.

Audiências públicas

Representantes da Prefeitura de Itanhaém têm acompanhado de perto todo o processo por meio das audiências públicas promovidas pela Artesp. Em dezembro de 2015, os secretários municipais André Caldas (Governo) e Eliseu Braga Chagas (Desenvolvimento Econômico) participaram na capital de encontro para tratar da concessão do aeroporto.

Na última terça-feira (2), Braga acompanhou a audiência pública realizada em Peruíbe para discutir o Lote A do pacote de concessões que compreende 116 km da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, entre Praia Grande até a Rodovia Régis Bittencourt, passando pelo Litoral Sul e Vale do Ribeira. Ele estava acompanhado do presidente da Associação Comercial de Itanhaém, Marcelo Zanirato.

Esforço conjunto

Chagas lembra que a inclusão da duplicação foi incluída no Plano Metropolitano de Desenvolvimento Estratégico elaborado pela Agência Metropolitana (Agem), em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb). O plano também contemplou outros pontos como a expansão das atividades do aeroporto.

A inclusão desses pontos que beneficiam o Litoral Sul foi pleiteada por representantes das associações comerciais de Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe, bem como das três prefeituras.

“Houve um esforço conjunto no sentido de inserir o Litoral Sul na rota do desenvolvimento e planejamento de investimentos. Essa concessão vai resultar o tão desejado término da duplicação da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, interligando finalmente com a Rodovia Régis Bittencourt (BR-116)”, destacou o secretário itanhaense.

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