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Cidades reduzem repasse para pasta de Cultura

Situação acontece mesmo com a projeção de orçamentos maiores para 2017

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01 JAN 2017Por Rafaella Martinez10h30
Bertioga foi o município que registrou a maior queda no orçamento da pasta em relação ao ano de 2015Foto: Rodrigo Montaldi/DL

Em um ano de orçamentos relativamente maiores para as nove cidades da Baixada Santista, apenas Praia Grande aumentou proporcionalmente o valor do repasse para a pasta de Cultura.

O município entrará 2017 com a previsão de que R$ 11.030.244,00 (o que corresponde a 0,8% do orçamento total do município) sejam repassados para a pasta. O crescimento de 37% de recursos é valor suficiente, de acordo com a Administração, para suprir as demandas do Plano de Governo.

Itanhaém também registrou um acréscimo no montante para a pasta. No total, R$ 1.601.000,00 serão destinados para a Cultura. No entanto, a porcentagem do recurso, quando comparado com o orçamento total do município terá queda: em 2016, 041% do orçamento foi para a pasta. Em 2017 será 0,39%.

A mesma situação acontece em Mongaguá. Embora o valor destinado para a pasta para 2017 seja R$ 1.145.400,00 (0,52%), a porcentagem é menor que 2016 (0,55%).

Queda

Bertioga foi o município que registrou a maior queda no orçamento da pasta em relação ao ano de 2015. A Administração reduziu pela metade o orçamento destinado para a Cultura: dos R$ 1,58 milhão (0,5% do orçamento) em 2015 o município destinara apenas R$ 505 mil (0,1%) para a pasta.

Santos também reduziu significativamente o repasse: a queda foi da ordem de R$2.175.000,00. Em 2016, o orçamento foi de R$ 33.782.000,00 (o que representou 1,65% do total da administração direta). Para 2017, a Prefeitura irá destinar R$ 30.120.000,00 para a Cultura (1,37%).

Em Guarujá, a pasta perderá em torno de R$ 400 mil. A Secretaria Municipal de Cultura informou que o orçamento previsto para 2017 é R$ 6.180.000,00, o que representa 0,44% do orçamento do município.

Procuradas, as prefeituras de São Vicente e Peruíbe não responderam aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição.

Secult receberá R$1,3 de emendas

Em Santos, o valor destinado em emendas parlamentares para a Secretaria de Cultura (Secult) supre parte do montante perdido pela pasta: cerca de R$1,3 ­milhão.

Dos quatro parlamentares que mais destinaram emendas para a pasta de cultura, apenas Adilson Junior retoma ao legislativo em 2017. Evaldo Stanislau, Igor Martins e Douglas Gonçalves deixam a cadeira após reservar valores consideráveis das emendas para o segmento.

Dos festivais tradicionais contemplados, apenas o vereador Igor Martins reservou R$10 mil para o Festival Santista de Teatro (Festa) e R$ 20 mil para o Festival Santista de Cinema (Curta Santos). O Festival de Cenas Teatrais (Fescete) receberá o montante de 50 mil (emendas de Igor e Marcelo Del Bosco). A Tarrafa Literária foi lembrada por Benedito Furtado, que destinou R$ 20 mil para a realização do evento. Já o Santos Jazz Festival receberá o aporte de R$ 100 mil, oriundo de emendas de Igor Martins, Murilo Barletta e Douglas Gonçalves.

As apresentações culturais na Feirart, na Aparecida, também receberão aporte de R$ 64 mil (emendas dos vereadores Zequinha e Kenny Mendes). A Orquestra Sinfônica de Santos foi lembrada por Cacá Teixeira, Benedito Furtado, Douglas Gonçalves, Adilson Júnior e Marcelo Del Bosco. No total, o grupo receberá R$ 55 mil para ações e pagamento de pessoal.

O vereador Evaldo Stanislau destinou todo o valor de sua emenda (R$240 mil) para ações artísticas e culturais da Semana do Trabalhador de Santos.

Prefeitura publica edital do Facult

Como ocorreu em 2015, o lançamento do 6º Concurso de Apoio a Projetos Independentes de Santos (Facult) foi publicado apenas no dia 30 de dezembro.

Publicado na edição da última sexta-feira do Diário Oficial de Santos, o concurso seguirá o mesmo molde do lançado no final de 2015: serão contemplados 30 projetos, cuja premiação será de R$12.000,00 para cada.

Podem se inscrever projetos que contemplem os segmentos artísticos das artes plásticas, artes gráficas, artesanato, cultura integrada e popular, circo, artes de rua, dança, música, teatro, cinema, videografia, fotografia, literatura, patrimônio cultural e natural, infraestrutura cultural ou outros segmentos culturais.

As inscrições deverão ser efetuadas no período de 23 de janeiro de 2017 a 9 de março, nos dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Cubatão extingue secretaria de Cultura

Além de ter um repasse menor para 2017 (R$13.139.600,00 – 1,37% do orçamento total do município), a cidade de Cubatão entrará em 2017 com a secretaria de Cultura extinta.

A decisão, anunciada pelo prefeito eleito Ademário durante coletiva na última terça-feira (27), havia sido antecipada pelo DL Cultura do dia 20 de novembro.

Na ocasião, Ademário afirmou que era prematuro se pronunciar sobre o tema.

“Tomo posse em 1 de Janeiro de 2017, estamos colhendo informações junto a comissão de transição para checarmos o estado da máquina, pois entendo que somente a austeridade financeira e a seriedade administrativa devolverão a credibilidade de Cubatão. Hoje, o que posso afirmar é que os primeiros 90 dias do governo serão prioritariamente dedicados a saúde, as demais pastas, como a Cultura, por exemplo, temos muitas ações planejadas, mas, ainda é prematuro anunciar”.

A pasta será atrelada com a de Educação, comandada por Raul Christiano.

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