Cemitério: Muro de mais de meio milhão de reais mobiliza a Câmara de Santos

Os quase R$ 600 mil (R$ 592.038,88) anunciados pela Prefeitura de Santos para refazer 460 metros de muro do Cemitério da Areia Branca, que teve e continua tendo repercussão nas redes sociais, visto que o metro da obra custará R$ 1.286,00, deverá ser assunto da sessão da Câmara da próxima segunda-feira (26). A obra deve começar em 30 dias e, segundo a Administração, tem prazo de oito meses para ser entregue pela Engeterpa, empreiteira responsável pelos trabalhos.

A vereadora Telma de Souza, por exemplo, apresentará um requerimento solicitando informações do Executivo.
“A Prefeitura vai gastar mais de meio milhão de reais para reconstruir o muro do cemitério por falta de cuidado com o patrimônio municipal. Infelizmente, a população é quem vai pagar pelo descaso do governo com a Cidade e vai ser bem caro por uma obra simples: cada metro de muro custará R$ 1.286,00. Estou cobrando respostas da falta de manutenção dos bens públicos e deste estranho custo, já na próxima sessão, na segunda-feira”, disse a parlamentar.

O vereador Fabrício Cardoso (PSB) disse que solicitou cópia do edital para verificar “o que está sendo contemplado nessa obra, tendo em vista o alto valor envolvido. Esse processo foi aberto em 2017. Quero saber o que está sendo adicionado no valor e, com esse documento em mãos, questionarei com mais embasamento e cobrarei as devidas providências”, adiantou.

“Claro que vamos questionar a Prefeitura na sessão de segunda-feira por requerimento. Queremos todos os esclarecimentos e vamos informar a população. Minha posição sobre licitações já foi expressa no caso da paralisação das obras da Lagoa da Saudade. Infelizmente, as regras gerais de licitações são federais e as que cabem ao Município só podem ser reguladas por iniciativa do Executivo Municipal. Com a internet, as novas formas de controle e de pesquisa, acredito que a Lei tem que ser atualizada, visando sempre o barateamento, a qualidade e a lisura do processo licitatório”, disse Lincoln Reis (PR).

O governista Augusto Duarte (PSDB) se manifestou na rede. “Embora a obra seja reconhecidamente de grande porte, o valor assusta. Estamos pedindo detalhes desse processo licitatório para verificarmos como ele aconteceu e assim também podermos verificar se esse orçamento está dentro do princípio da razoabilidade, primordial na administração pública. Estamos de olho”.

Presidente da comissão de vereadores que fiscaliza a situação dos cemitérios do Município, o vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (MDB) também irá se pronunciar na segunda. Ele vai cobrar memorial descritivo da obra, materiais, mão de obra, estrutura, vedação, se terão espaços nestes muros para ossuários e o edital com cópia de inteiro teor do processo e o devido parecer da Procuradoria Geral do Município.

“Já cobrei, por telefone, a Secretaria de Governo. Tenho cópia da audiência pública, realizada cerca de 30 dias atrás, já apontando para falta de recursos financeiros e pessoal para zeladoria e manutenção, problemas estruturais, falta de segurança dentro e fora dos cemitérios, e quase 3.200 pedidos aguardando valor a ser estipulado para perpetuação de campas e ossuários, podendo ser aferido cerca de R$ 15 milhões aos cofres públicos, sendo verba carimbada para uso exclusivo nos cemitérios, como preconiza a lei, Além do famigerado enterro-velório social. É Muita gente mandando e poucas executando. Tá difícil”, finaliza.

O presidente da Câmara, vereador Adilson Júnior (PTB) disse que “a obra precisa ser feita e vai ser acompanhada de perto para saber exatamente onde será gasto o dinheiro direcionado a ela”.  

Prefeitura

Outros vereadores foram procurados, mas não quiseram se manifestar. Questionada, a Administração revelou que três empresas participaram da licitação e a vencedora apresentou o menor preço. Revelou que os dois novos muros laterais do Cemitério Areia Branca terão estrutura bastante reforçada em relação à atual. Serão construídos junto às ruas Vereador Remo Petrarchi e Tomoichi Kobuchi, onde trecho de 20 metros desabou.

Ainda conforme a Prefeitura, após concorrência pública, o valor da obra ainda ficou 20,7% abaixo do estipulado (R$ 746.403,77) – incluindo material, mão de obra e equipamentos utilizados. Ao todo, serão 460 metros lineares de construção com espessura de 20 centímetros (1,84 mil metros quadrados de alvenaria armada). A altura será de quatro metros, um a mais que a atual, a fim de evitar furtos no local – com esse objetivo, o serviço ainda inclui a instalação de concertinas (rede de arame farpado em formato espiral), inclusive na parede de fundo, erguida em 2016.

Estacas com 1,7 metro de profundidade, vigas baldrames (abaixo do solo) e intermediárias e blocos de coroamento (para distribuição da carga dos pilares) a cada três metros estão entre as novas estruturas utilizadas para sustentação mais firme dos muros, garantindo segurança tanto a visitantes e funcionários do cemitério como a pedestres que transitam pelo entorno. O trabalho será complementado com reboco (precedido de chapisco para aderência) e pintura.

A obra também inclui a instalação de um portão de aço de 14 metros quadrados (incluindo pintura) voltado à Rua Vereador Remo Petrarchi, além da reconstrução de 1,38 mil metros quadrados de calçadas da mesma via e da Rua Tomoichi Kobuchi.