X

Cotidiano

Câmara de Cubatão contrata segurança sem licitação

O Edital de homologação já foi publicado pelo presidente da Casa, Rodrigo Ramos Soares, o Rodrigo Alemão (PSDB)

Carlos Ratton

Publicado em 10/05/2018 às 08:00

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

A Câmara de Cubatão está contratando uma empresa de segurança sem licitação / Rodrigo Montaldi/DL

A Câmara de Vereadores de Cubatão está contratando empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada sem licitação, contrariando a lei 8.666/93. O Edital de homologação já foi publicado pelo presidente da Casa, Rodrigo Ramos Soares, o Rodrigo Alemão (PSDB). A empresa contratada é a Soldier ­Segurança.  

Conforme denúncia encaminhada ao Diário do Litoral por um munícipe, o inciso IV do artigo 24 da lei define que somente é dispensável a licitação em casos de guerra ou grave perturbação da ordem, casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos ou outros bens públicos ou ­particulares.

Câmara

O Legislativo de Cubatão informa, por sua Assessoria de Imprensa que o contrato com a Marvin Segurança Patrimonial foi rescindido por conta de descumprimento a cláusulas contratuais, como passivos trabalhistas. A empresa prestou serviço até o último dia 10. No entanto, 15 de março último está em pleno andamento o procedimento licitatório para a contratação de empresa para vigilância e segurança patrimonial.

Porém, explica a Câmara, face a necessidade de garantir segurança aos munícipes que participam diariamente das atividades da Câmara e os servidores desta Casa Legislativa; além da preocupação com o patrimônio público, foi preciso firmar contrato ­emergencial, que pode ter ­vigência de, no máximo, de 180 dias, ressaltando-se que está ­previsto que o mesmo contrato pode ser rescindido antes desse prazo se o procedimento ­licitatório for devidamente concluído, após todos os trâmites legais.

Compromisso

A Câmara reforça seu compromisso com a transparência pública, por isso, vem investindo na modernização de seu site institucional. No link << http://www.cubatao.sp.leg.br/transparencia>>, é possível qualquer cidadão, obter informações sobre a prestação de contas e a publicação de editais e licitações.

Reafirma também o compromisso com os princípios da administração pública de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Apoie o Diário do Litoral
A sua ajuda é fundamental para nós do Diário do Litoral. Por meio do seu apoio conseguiremos elaborar mais reportagens investigativas e produzir matérias especiais mais aprofundadas.

O jornalismo independente e investigativo é o alicerce de uma sociedade mais justa. Nós do Diário do Litoral temos esse compromisso com você, leitor, mantendo nossas notícias e plataformas acessíveis a todos de forma gratuita. Acreditamos que todo cidadão tem o direito a informações verdadeiras para se manter atualizado no mundo em que vivemos.

Para o Diário do Litoral continuar esse trabalho vital, contamos com a generosidade daqueles que têm a capacidade de contribuir. Se você puder, ajude-nos com uma doação mensal ou única, a partir de apenas R$ 5. Leva menos de um minuto para você mostrar o seu apoio.

Obrigado por fazer parte do nosso compromisso com o jornalismo verdadeiro.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Diário Mais

Maior reservatório de água do Hemisfério Sul fica na Baixada Santista; conheça

O Reservatório-Túnel Santa Tereza/Voturuá foi construído há 35 anos e abastece Santos e São Vicente. Veja fotos

Polícia

Procurado por furtos a condomínios de luxo em Santos é preso

O suspeito foi apontado como um dos participantes de furtos em apartamentos no Gonzaga, Boqueirão e Embaré em 2023

©2024 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software

Newsletter