Câmara aprova salários para o Executivo

A Câmara de Santos aprovou ontem, em primeira discussão, o projeto de lei 174/2016, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais a partir de 1º de janeiro de 2017.

O Legislativo decidiu manter os mesmos salários que o  Executivo santista recebe desde fevereiro deste ano. Desta forma, o salário-base do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) foi fixado em R$ 23.196,78 (vinte e três mil, cento e noventa e seis reais e setenta e oito centavos).

Já o vice-prefeito Sandoval Soares, que atualmente é vereador e que assume o cargo em 2017, terá o subsídio mensal de R$ 11.598,39 (onze mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos). O projeto também especifica que, no caso do vice-prefeito assumir responsabilidades administrativas permanentes, seu subsídio mensal será o correspondente ao cargo ocupado, obedecido o disposto no artigo 37, incisos XV, XVI e XVII da Constituição Federal.

Já os vencimentos dos secretários municipais, símbolo C-S, foi fixado em R$ 19.330,65 (dezenove mil, trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos).

A proposta também estipula que os subsídios poderão ser revistos, anualmente, na mesma data da revisão dos vencimentos dos servidores municipais, sem distinção de índices.

A nova lei revoga a lei 2891/2012, que especificava os vencimentos do prefeito em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), do vice-prefeito em R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dos secretários em R$ 15.000,00 (reais).

Se compararmos os vencimentos atuais e os estimados pela lei anterior, apesar dos ­valores terem sido mantidos em comparação a 2016, os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários tiveram um aumento de 28,87% em quatro anos.