Caio Matheus anuncia 10 medidas de governo

O prefeito de Bertioga, Caio Matheus (PSDB), anunciou ontem as dez primeiras medidas de governo. Entre elas, ele garantiu que irá realizar cortes nas despesas contratuais e redução dos cargos comissionados.

Segundo o chefe do Executivo, objetivo é o equilíbrio da peça orçamentária do município, com aumento da arrecadação e diminuição dos gastos.

A reunião foi realizada no Paço Municipal, e contou com a presença do vice-prefeito, Marcelo Vilares, e secretários.

As medidas anunciadas por Caio Matheus foram: corte nas despesas contratuais (contratos vigentes); gestão para a população (eliminação de despesa ou atividade que não tenha como fim o desenvolvimento do município); reforma administrativa (redução de cargos comissionados); nova gestão no fluxo administrativo (modelo moderno de administração); fim do crescimento desordenado (congelamento de invasões e desmatamentos ­irregulares); distribuição de responsabilidades (compromisso dos secretários nomeados); Raio X da gestão (diagnóstico aprofundado dos serviços existentes, com foco na eficiência); revitalização da Saúde; informação e prestação de contas (painel de planejamento urbano, com informações periódicas sobre ações do Governo) e diagnóstico ­permanente.

“Recebemos o município com dívidas e obrigações pendentes. Não podemos cometer a irresponsabilidade de continuar gastando mais do que arrecadamos. É necessário buscar equilíbrio econômico. E essas dez medidas contribuem para isso. O desafio é fazer mais com menos, com responsabilidade e preocupação”, disse o tucano.

Outras ações

Caio Matheus também se comprometeu com a elaboração de Projeto de Lei da Ficha Limpa para cargos de livre nomeação e uma minuta para decreto municipal referente à contenção de gastos. Também assinou o Decreto de Distribuição de Responsabilidades, no qual os secretários nomeados assumem plena responsabilidade sobre suas ações.

O chefe do Executivo também falou sobre a prorrogação do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) por mais 30 dias. No último dia 2, o Governo assinou a prorrogação do Refis, por necessidade de buscar recursos e para cumprir diversas obrigações ­pendentes.

Além disso, o prefeito avisou que esse será um governo reformista, com reforma administrativa e do código tributário. Inclusive revisão do Plano Diretor. De acordo com Caio Matheus, repetindo  o mesmo discurso adotado durante o governo de transição, Bertioga vive uma realidade com 20 anos de atraso.

Secretários

Durante o evento, o chefe do Executivo também anunciou dois novos secretários.

O advogado Fabio Fernandes assume a pasta de Meio Ambiente. Já o empresário Douglas Carnevale será o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.