Reaberto sem capacidade plena de uso, imóvel da antiga Casa de Câmara e cadeia pode ficar sem uso com o fim da administração da Poiesis na Oficina Cultural Pagu / Rodrigo Montaldi/DL
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Um novo capítulo da novela da Cadeia Velha de Santos começa a se desenhar: recém-inaugurada, – após reforma de mais R$ 10,6 milhões – a destinação do imóvel a partir de 2017 está indefinida. Isso porque o contrato de gestão e termo de permissão de uso com a Organização Social de Cultura Poiesis, que administra as oficinas culturais PAGU em nível estadual, se encerrará em dezembro deste ano. Com a saída da O.S., o receio da classe artística é que o espaço fique ocioso ou seja cedido para a Administração Municipal.
Questionada, a Secretaria de Cultura do Estado garantiu que a Cadeia Velha continuará tendo uso cultural após o término do convênio. Disse ainda que estuda novo modelo de gestão do programa, com participação de parceiros, para continuar garantindo o atendimento ao público com atividades de formação cultural.
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O encerramento do contrato teria ocorrido em virtude da queda de repasse do Governo do Estado para o Instituto, o que limitou de forma significativa as atividades propostas nas oficinas. A reportagem entrou em contato com a Poiesis que não confirmou, tampouco desmentiu a informação. Disse apenas que não administrará as Oficinas Culturais a partir de 2017 e que o novo modelo de gestão será definido pela Secretaria de Cultura.
Já a Prefeitura de Santos afirmou que atualmente não há estudo para assumir a administração do local. “A Secretaria Municipal de Cultura não foi procurada pelo Governo do Estado para discussão deste assunto”, afirma a nota enviada à redação.
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Fechada desde dezembro de 2011, a Cadeia Velha de Santos só foi reinaugurada parcialmente em agosto de 2016. Conforme antecipado pelo Diário do Litoral em junho, o local foi aberto sem recursos para o início das atividades e sem mobiliário específico.
Na ocasião, a secretaria de Cultura de Cultura do Estado informou que após a reabertura, o centro cultural contaria com mudanças de forma gradativa, com a aquisição de novos equipamentos no auditório do térreo, licitação de uma cafeteria e livraria no mesmo piso e também para a Sala Plínio Marcos, no andar superior.
Nenhuma das propostas foi concretizada nesses quatro meses de uso do espaço, que apenas sediou festivais como o FESTA, Curta Santos e Valongo Internacional por conta de parcerias específicas.
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Abandono, municipalização e museu: destinos possíveis para o imóvel centenário
O destino da Cadeia Velha é debatido por gestores e artistas desde 2012, quando uma vistoria realizada pela Secretaria de Estado da Cultura constatou sérios danos estruturais no equipamento.
Em meados de 2013, a Prefeitura apresentou a ideia de uso compartilhado ou de municipalização do imóvel. A proposta, porém, não seguiu adiante após reivindicação da classe artística, que temia que o processo colocasse fim às atividades das oficinas culturais que eram realizadas no espaço.
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Em dezembro de 2014 começam os rumores de que após o término das obras a Cadeia Velha se transformaria em um Museu. Uma audiência pública foi realizada em maio de 2015 com o objetivo de ouvir a proposta de artistas e população para definir o futuro do imóvel.
Em julho de 2015 uma decisão conjunta da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo e Secretaria de Cultura de Santos (Secult) determinou que, após o término das obras, a Cadeia funcionaria como espaço de apoio à produção artística local e se chamaria Centro Cultural Nova Cadeia Velha.
Em janeiro deste ano um grupo de empresários santistas decidiu buscar apoio da população para que o equipamento abrigue o Museu Histórico de Santos. A iniciativa previa a ocupação de todas as áreas da antiga Casa de Câmara e Cadeia, transformando o espaço em um museu de caráter pedagógico e turístico.
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A ideia foi descartada em anúncio do então secretário do Estado da Cultura, Marcelo Araújo, que determinou que o espaço seria um Centro Cultural, tendo um conselho gestor composto por integrantes da sociedade civil, Estado e Prefeitura. O conselho gestor nunca foi definido.