Artesp publica edital de licitação de cinco aeroportos paulistas

O edital de concessão do lote de cinco aeroportos regionais foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de ontem. São os aeroportos Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista). Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues no dia 26 de julho. A íntegra do edital também pode ser consultada no portal da Artesp, no linkwww.artesp.sp.gov.br/transparencia-novas-concessoes-aeroportos.html.

Os aeroportos são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). Todos são vocacionados para o desenvolvimento da aviação geral, com foco na aviação executiva e táxi-aereo.

Investimento

O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 90,1 milhões, dos quais R$ 32,4 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos.  

Obras

As obras previstas para os aeroportos contemplam, por exemplo, melhorias nos sistemas de pistas, pátios e sinalização, como também reformas nos terminais de passageiros e ampliações na infraestrutura de hangares. Além de investimentos em obras, a concessão do lote de cinco aeroportos engloba ainda a adequação, operação, equipagem e manutenção dos equipamentos.

O critério de julgamento das propostas será o de maior oferta de outorga fixa. Poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras que, isoladamente ou em forma de consórcio atendam aos requisitos mínimos expressos no edital.

Consulta de edital

O edital ficará disponível por 90 dias para consulta no portal www.artesp.sp,gov.br),que conduzirá a licitação. A outorga mínima para o lote é de R$ 9,98 milhões.