Após greve de um dia, professores de São Vicente aprovam proposta do prefeito

Após cruzar os braços por 24 horas, os professores de São Vicente decidiram, em assembleia realizada na noite de hoje aceitar a proposta apresentada pelo prefeito Pedro Gouvêa (PMDB). A paralisação de um dia foi motivada pela proposta zero de aumento salarial e o atraso no pagamento de férias e abono. A categoria se reuniu em frente ao Paço Municipal em dois horários – 9 horas e 14 horas – e saiu em passeata pelas ruas do Centro. A Administração ofereceu o pagamento parcelado das férias em atraso e a formação de uma comissão para avaliar a situação financeira da cidade nos próximos 30 dias.

“A insatisfação na rede é muito grande e chegou a um ponto que explodiu. Temos influência do movimento de Santos e de Cubatão. A gasolina que colocou fogo nos professores foi a ação da Câmara com criação de cargos de nove mil reais. Se tivessem um pouco de bom senso, em situação de calamidade financeira, não teriam nem proposto isso”, afirmou Roberto Ciccarelli, presidente do Sintramem.

Presente à manifestação, a professora de história Fabiana Britto comentou a situação da categoria. “As coisas estão subindo e o nosso salário não. Nós saímos de férias em janeiro e até agora não recebemos e não há garantia de que vamos receber. A nota que o sindicato divulgou é que se tiver dinheiro eles vão pagar, senão não. O nosso salário está defasado com relação a outras cidades”, disse a docente.

A professora também relatou que há escolas com problemas de infraestrutura e alunos portadores de necessidades especiais sem a atenção de um professor tutor. “Trabalhei em uma escola que ficou um mês sem ventilador. Uma sala com 35 crianças e sem nenhum ventilador. As escolas estão sucateadas. A questão dos tutores também é outro problema, porque as crianças especiais têm que ter um tutor para poder ajuda-las quando precisam. Não estão seguindo a legislação que fala que a sala que tem aluno especial tem de ter um número reduzido de alunos. Isso não acontece. A maioria das escolas está sem tutor”, afirmou. A docente trabalha em uma sala de aula com 35 alunos em que há dois estudantes especiais e nenhum tutor.

Fabiana destacou ainda a falta de professores em algumas escolas. “Teve salas que começaram o ano letivo sem professor de língua portuguesa e está até agora sem. Começamos as aulas sem professor. Os pais reclamam que os alunos não podem ficar sem professor, mas a Seduc não atribui a aula. Como é que faz se não pode dispensar o aluno, tem que mantê-lo na escola?”, questiona.

Avaliando. Questionada sobre a informação da falta de professores tutores nas escolas, a Prefeitura de São Vicente informou, por meio da Secretaria de Educação, que “está avaliando toda a demanda de inclusão para atender conforme a legislação, necessidade e viabilidade”. Disse ainda, que “segue a legislação da Inclusão, sem a necessidade de ser um professor nessa função, uma vez que a parte pedagógica cabe ao professor da sala de recurso multifuncional no contraturno”.

A Administração Municipal informou que, também de acordo com a lei, garante a locomoção, alimentação e higiene - atendimento contemplado por outro profissional e que a carga de professor de apoio não está contemplada na jornada do professor que já está garantida. “Essa carga é excedente. Portanto, atribuída na eventualidade”, afirmou em nota.  

Pagamento das férias será feito em março e abril

A secretária da Fazenda de São Vicente, Miriam Cajazeira, destacou a proposta feita pelo prefeito Pedro Gouvêa (PMDB) aos dirigentes do sindicato e a um grupo de professores, na noite da última quinta-feira (23). A Administração Municipal propôs o pagamento das férias em duas parcelas – março e abril – e a formação de um grupo de trabalho para discutir nos próximos 30 dias a situação financeira do município.

“O prefeito mostrou que as condições atuais da prefeitura não permitem qualquer aumento despesa. Antes de pensar em qualquer tipo de reajuste temos que pensar em como equacionar essa dívida. Não adianta dar aumento salarial e não ter condições de pagar. O prefeito está impedido em aumentar pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nosso comprometimento de folha é de 59.8%. Não temos caixa suficiente para isso. O orçamento que foi feito para esse ano foi com furo na receita de quase R$ 10 milhões”, afirmou Miriam. Segundo ela, a prefeitura tem uma despesa mensal de quase R$ 5 milhões a mais por mês.

Ela comentou a proposta feita pela Administração Municipal aos professores. “Nós temos condições de pagar as férias dos professores que está atrasada em duas parcelas e, a partir de terça-feira (28), em um grupo de trabalho indicado pelo sindicato fazer um estudo em 30 dias. Demonstrar para eles que todo o recurso que a gente recebe do Fundeb é integralmente aplicado com a folha deles e é integralmente repassado para a educação”, destacou.

Fundeb. Segundo números repassados pela secretária, São Vicente gasta R$ 22 milhões com a folha de pagamento dos servidores, sendo aproximadamente R$ 11,5 milhões são apenas com professores. Ainda de acordo com ela, o município recebe algo entre R$ 10 milhões/R$11 milhões do Fundeb. “No mês que passou nós recebemos e gastamos com os professores 100% do Fundeb e 10% do Tesouro Municipal, quando a lei determina que é no mínimo 60%. Cinquenta por cento da folha geral é só para educação”, disse Miriam.

Em consulta ao site do Tesouro Nacional, o Diário do Litoral verificou que, no mês de fevereiro, São Vicente recebeu R$ 8.956.766,81 do Fundeb. O repasse em janeiro foi de R$ 19.955.611,54. Em 2016, o município recebeu R$ 167.654.368,60 do fundo de origem federal. A média de repasse deste recurso, no ano passado, foi de R$ 15 milhões mensais.