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Adilson buscará aproximar Câmara da população

Novo presidente do Legislativo fala em desburocratizar Tribuna Cidadã e estuda formas para melhorar a comunicação com a sociedade

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09 JAN 2017Por Bruno Gutierrez10h00
Novo presidente do Legislativo fala em desburocratizar Tribuna Cidadã e estuda formas para melhorar a comunicação com a sociedadeFoto: Divulgação

Desburocratizar a Câmara de Santos e aproximar a população do Legislativo. Essas são algumas das prioridades da gestão de Adilson Júnior (PTB) na presidência da Casa durante o biênio 2017/2018.

Em entrevista ao Diário do Litoral, o vereador falou sobre as metas para os próximos dois anos e sobre os planos de tornar mais visível todas as pautas políticas para à sociedade.

Diário do Litoral - Quais as prioridades da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018?

Adilson Júnior -  Estamos tentando traçar essas metas. O que estamos implantando nos primeiros dias é uma metodologia de desburocratizar alguns processos, por exemplo. Isso falando da questão administrativa. A Câmara tem alguns desafios por serem dois prédios, um contemporâneo e outro mais antigo, e que demandam de um investimento porque foram construídos há seis anos. Tem suas particularidades como qualquer empreendimento, ainda mais público, que sofre seu desgaste. Estamos analisando o que é necessário ser feito. Uma melhora da questão nos gabinetes, dar mais ferramentas ao parlamentar. Para se ter ideia, hoje o vereador não tem uma impressora colorida, os computadores são desatualizados. Isso pode ser inserido no nosso plano de metas para melhorar a nossa estrutura tecnológica. E os desafios que temos há algum tempo, e que de alguma forma não conseguimos colocar de pé, que são as ferramentas de aproximação com a população, as ferramentas de comunicação. Temos outorgados um canal de TV e outro de rádio, que não estão funcionando, mas também demandam investimentos e está dentro do nosso plano de metas para ver se a gente coloca isso de pé. E alguma forma também de reduzir custos. Estamos revendo os contratos que a Câmara tem, alguns que vão vencer. Estamos tentando fazer uma gestão em cima desses contratos, dando mais qualidade a eles e com menor investimento. Estamos vendo questões internas como pagamentos a funções gratificadas e que de alguma forma, claro que sempre valorizando o profissional, mas ver como podemos enxugar esse dinheiro público para fazer uma gestão mesmo. Na questão política, como estamos em recesso, ainda não teve essa pauta com a Mesa Diretora para saber as nossas implantações, mas algumas são nossas bandeiras. Por exemplo, saber como vamos desburocratizar a Tribuna Livre, que hoje funciona uma vez por semana, só no CNPJ. Estamos tentando já começar as sessões com mudanças, que através de CPF possa e que tenha mais frequência. Esses pontos foram o que conseguimos identificar nesses primeiros dias e o que tendemos a implantar.

DL - Durante o anúncio da chapa, o senhor defendia que a Câmara deveria se aproximar mais da população. Como isso será feito?

Adilson – Existem algumas ferramentas. A assessoria de comunicação está terminando a questão do Facebook, que era uma ferramenta que ainda não era utilizada pela Câmara. Com toda a dificuldade do ponto de vista de RH, de pessoas que a gente tem aqui, tentar de alguma forma otimizar a ferramenta. A Câmara é um prédio histórico e nós temos um bonde turístico que passa aqui na frente. Se nós aproveitássemos esses dois fatores para ter não só atividades políticas, mas culturais. Que consigamos trazer a população, num final de semana, aqui para dentro. Nós temos um Museu dos Bombeiros que ainda tem uma visitação tímida. Além de ampliar também a visitação das escolas. Estamos traçando, junto à secretaria de Educação, como que a gente consegue trazer escolas municipais para cá. No passado forram muitas que vieram, mas particulares. Não tivemos escolas municipais. Trazer a criança e ao adolescente para conhecer a vida do Poder Legislativo e aproximar a população em atividades culturais, por exemplo, eu acho que é uma ferramenta saudável para a cidade e para o Poder Legislativo.

DL - Também se tocou muito na questão da transparência. O que é preciso aprimorar nesta questão?

Adilson – A Câmara tem o seu portal da transparência muito explícito no que diz às contas. A questão da transparência não é em relação a contas públicas, até porque o Legislativo, diferente do Poder Executivo, não tem receitas oriundas e diversas. A gente só tem uma receita que é o duodécimo. Os gastos já estão expostos no nosso site. Acho que as decisões políticas, as pautas que vem para cá, de alguma forma, precisam ser mais publicizadas. Criar ferramentas para que nossas audiências públicas não sejam só realizadas, mas tem tenham maior participação. Que as pautas votadas possam ser de conhecimento maior da população, e que de alguma forma elas participem através da capilaridade dos vereadores. Aí passa uma certa transparência daquilo que acontece no Poder Legislativo. A transparência financeira, de alguma forma, atende todos os requisitos necessários que a população tem e que a legislação nos manda. Mas, talvez, uma transparência da sua pauta política, não que isso não seja mais transparente. Que isso seja mais publicizado seja o termo mais correto.

DL - Entre as propostas, havia a ideia da Câmara possuir um canal de TV e a rádio com conteúdo próprio. Esses projetos sairão do papel?

Adilson – São duas coisas diferentes. Estamos tentando fazer com que saiam do papel, mas é um paradoxo. Ou seja, para tirar do papel demanda investimento público. Claro que a Câmara tem orçamento para isso, por isso que se vê uma devolução no ano passado. Isso foi uma decisão do presidente da Mesa Diretora em enxugar muitos gastos e não gastar naquilo que poderia. Por exemplo, teve rádio, e conseguiu devolver. Temos que sentir o nosso cenário econômico para ver até que ponto a cidade precisaria de uma devolutiva nesse sentido. Para se colocar uma televisão no ar demanda um certo investimento, e uma rádio também. Não só para colocar no ar, que é implantação, e depois a alimentação com informações para que ela funcione. Então, você demanda de profissionais e investimento. Podemos colocar no papel e depois saber como a gente, efetivamente, alimenta esses veículos.

DL - Inicialmente, o vereador Benedito Furtado constava como 1º vice-presidente, mas foi substituído pelo Fabrício Cardoso, ambos do PSB. Por que houve essa mudança?

Adilson – Os primeiros vereadores que começaram a articular uma possível chapa foram 11 vereadores que haviam sido reeleitos. Ou seja, dos 21, onze foram reeleitos. Depois a composição com o Fabrício DVD, a bancada do PT e, ao final, os outros sete, totalizando os 21. A decisão do Fabrício DVD foi porque entendemos, ao final, que a Mesa estava formada basicamente com vereadores reeleitos. Então, nós tivemos uma decisão de que os vereadores de primeiro mandato poderiam estar representados na Mesa Diretora. E isso se deu através do Fabrício, que é um vereador de primeiro mandato, dando uma simbologia do que ocorreu no parlamento, agora traduzida na Mesa Diretora.

DL - Na última sessão extraordinária foi aprovado um projeto de resolução em que projetos da legislatura anterior que possuam parecer favoráveis de comissões permanentes ou da diretoria jurídica não serão arquivados. Esses projetos podem ser requeridos pelos autores em 180 dias. Espera que o volume dos trabalhos seja maior por causa disso?

Adilson – Maior que no início dos outros anos, falando só da produção do Legislativo. Antigamente, se arquivaria (o projeto) e teria que começar novamente essa história. Como a gente teve um número acentuado de vereadores que não retornaram, não quer dizer que não tenhamos projetos que estavam tramitando e que não conseguiu chegar a sua conclusão findado ano passado. Com isso, acho que dará um volume maior, se o autor assim entender, que isso deva continuar. Penso até que todos assim o farão porque terão as suas ideias restabelecidas. Claro que, dentre esses, não podemos considerar que dois vereadores, que são suplentes, estarão conosco a partir de fevereiro, que são o Boquinha e o Carabina. Ou seja, a gente reduz o número a oito vereadores que terão essa possibilidade.

DL - Na última legislatura existiram reclamações de vereadores sobre vetos a projetos do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que posteriormente eram apresentados pelo Executivo. O caso mais recente e marcante foi o dos parklets, do ex-vereador Marcelo del Bosco. Como o senhor espera que seja a relação com o Executivo e como evitar este tipo de situação?

Adilson – Acho que tende a melhorar por uma razão. Quando o prefeito cria e denomina uma secretaria de Relações Institucionais, e ele leva para o guarda-chuva dessa o próprio Deale, que é quem faz a intermediação do Executivo com o Legislativo. Mas que dá para essa relação uma conotação de secretaria, agora com o secretário Flávio Jordão, esperamos que isso não ocorra mais, que isso tenha um entendimento. Realmente, tinha razão o autor da propositura naquele momento de você ter uma ideia trabalhada, fomentada, produzida, levada a sessão e aprovada, ser vetada, e daqui a pouco, você vê ela acontecendo. Eu vi com bons olhos a criação da secretaria de Relações Institucionais, que dentro dela tem uma relação, respeitando a independência dos poderes, mas com uma comunicação mais próxima, mais tranquila nesse sentido.

DL - O grupo de vereadores que aderiu a chapa somente no final votou no senhor como um voto de confiança. No entanto, também houveram algumas cobranças nos discursos de posse. Como o senhor espera que seja a relação com esse grupo?

Adilson – É lógico que nós iniciamos um processo de articulação de Mesa Diretora com aqueles que foram reeleitos porque era por inércia, normal, aqueles que já estavam aqui tinham maior proximidade, se viam todos os dias. Talvez, isso não tenha sido entendido por esse grupo que se colocava como o outro grupo. Acho que no momento de uma votação que acabam, por unanimidade, votando essa questão de dois grupos acaba. Agora é um grupo só. É a Câmara Municipal de Santos, o parlamento santista, são os 21 vereadores. Claro que a gente tende a ter uma articulação, um diálogo igual, fraterno com todos, sem divisões de grupos. É o início, de fato, de uma nova legislatura.  

DL - O ex-prefeito Beto Mansur teve contas rejeitada pela Câmara de Santos. No entanto, ele entrou com um recurso alegando que não houve direito a plena defesa, o que foi aceito. As contas deveriam ser apreciadas novamente pela Câmara, mas isso não foi feito. Existe a possibilidade dessas contas serem apreciadas neste biênio?

Adilson – Como isso foi um fato judicializado, saiu do âmbito do Poder Legislativo e está no âmbito do Poder Judiciário, se assim for determinado, sim. Cabe à Justiça. Se a Justiça determinar que isso tenha que ser feito, nós vamos atender o que for mandado. Vamos seguir a legislação. É que não está no âmbito do Legislativo. Isso ainda está no Poder Judiciário. Uma vez tramitado e esgotadas todas as fases de defesa, e o Judiciário ordenar, nós faremos.

DL - O vereador Antônio Carlos Banha Joaquim anunciou recentemente em uma rádio que haverá uma comissão permanente para tratar da questão dos transportes. Essa será a única comissão criada?

Adilson – Nós ainda não sentamos os 21, até por conta do recesso, para conversar sobre isso. Mas penso que devem ter novas comissões por uma razão. Quando reduzimos as comissões era porque nós éramos 17 vereadores. Quando a Justiça faz a reformulação, e pela representatividade, manda a Câmara fazer um projeto alterando a composição, que nós voltamos a ser 21, e que poderíamos ser 23, nós não mexemos na questão das comissões. Elas permaneceram na proporcionalidade de 17 vereadores. Isso, com certeza, teremos que rever e saber quais nós desmembraremos ou quais iremos criar.

DL - Já há definições sobre quem serão os membros das comissões permanentes?

Adilson – Não. Não existe até porque não sabemos quais serão criadas.

DL – O José Lascane foi presidente da Comissão de Finanças e Orçamento por muitos anos. Agora, esta comissão deverá ter um novo presidente, e não há um vereador com o perfil do Lascane para assumir o cargo. Existe uma preocupação em torno desta comissão, que uma das mais importantes da Casa?

Adilson – Sem dúvida. A gente nunca vai, de fato, encontrar um substituto como o professor José Lascane. Isso não terá. Salvo se nas próximas composições da Câmara, nas próximas eleições, tiver pessoas que tenham tanta intimidade e tiver inserido no seu currículo acadêmico como o professor José Lascane tem. Mesmo assim, não encontraremos um substituto à altura. Nessa, de fato, não temos. O professor José Lascane é professor desta matéria, tem uma intimidade e sua vida profissional foi pautada por esta temática. Mas, em contrapartida, nós temos, e até mesmo com a experiência que o professor José Lascane deixou aqui, os assessores da Casa que dão amparo aos vereadores, principalmente, nas comissões e poderão assessorar da melhor forma os vereadores que vão compor esta comissão bastante importante.

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