A dragagem como ferramenta de recuperação ambiental

O que é dragagem? Dragagem é um processo de remoção de sedimentos feito periodicamente para manter a profundidade dos canais de navegação das operações portuárias.

Na grande maioria dos portos do mundo e na Baixada Santista, este tipo de operação acontece com frequência, por exemplo, no canal de navegação do Porto de Santos. Desta forma se evita o assoreamento (deposição de sedimentos que tornam o canal mais raso e impede a movimentação de navios com calado maior).

O Canal de Piaçaguera, que liga o Estuário do Porto de Santos à Cubatão, sofre com o mesmo problema e já chegou a ficar, em média, 2 metros acima da profundidade ideal. Em alguns trechos a situação é ainda mais crítica.

Porém, quando a área a ser dragada possui elementos de contaminação em seu leito, como acontece no Canal de Piaçaguera, são necessárias diversas análises ambientais e estudos aprofundados para que a decisão sobre o processo escolhido de remoção e disposição dos sedimentos seja a mais segura e de acordo com as normas ambientais que regem o país.

Desta forma, tendo a sustentabilidade e a recuperação ambiental como aliadas em suas operações diárias, a VLI, empresa de logística que opera o Terminal Integrador Luiz Antonio Mesquita-Tiplam, na Baixada Santista, assumiu a missão de restabelecer ambientalmente e logisticamente a capacidade do canal.

Histórico

O Canal de Piaçaguera recebeu durante décadas poluentes hídricos vindos da grande São Paulo, do Polo Industrial de Cubatão e dos lixões municipais.

Para solucionar o problema, em 1999, as empresas localizadas no canal uniram esforços e iniciaram uma vasta bateria de estudos ambientais e de engenharia que culminaram em 2005 com o projeto Licenciamento Ambiental da Dragagem do Canal de Piaçaguera.

O projeto, hoje liderado pela VLI, continha um detalhado planejamento de longo prazo para restabelecer a plena navegabilidade do canal e promover sua limpeza de forma segura.

As três etapas

Com base em Pareceres Técnicos da Cetesb e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), o Conselho Estadual do Meio Ambiente - Consema, aprovou em 2005, a emissão da Licença Prévia da dragagem. A complexidade das ações e o tempo de implementação requereu que a emissão das licenças ambientais subsequentes fosse realizada em etapas, de acordo com o trecho a ser dragado, a qualidade dos sedimentos e a destinação do material removido.

Foram licenciadas três alternativas para a disposição do material proveniente da dragagem do Canal de Piaçaguera:

• Quadrilátero de Disposição Oceânica (PDO) para os sedimentos de melhor qualidade – Etapa realizada entre 2006 e 2009 e em 2015;

• Unidades de Disposição Confinada (UDC) para os sedimentos não passíveis de lançamento no mar, construídas em ambiente terrestre - Etapa realizada também entre 2006 e 2009 com a construção uma UDC no Dique do Furadinho;

• Disposição em Cavas Submersas (CAD), especialmente concebidas para receber sedimentos contaminados e que são cobertas com material isolante ao meio externo. Esta etapa está em andamento desde julho de 2017 e a previsão é que seja concluída no segundo semestre deste ano. Todas as atividades ocorreram dentro da normalidade prevista.

Paralelamente, a CETESB exigiu das empresas responsáveis que fosse construída uma contenção eficiente de sedimentos situados fora do canal de navegação. O projeto licenciado contou com o reconhecimento de entidades internacionais como a USACE (corpo de engenheiros do exército) e a EPA (agência ambiental) ambos dos Estados Unidos, onde essas alternativas tecnológicas já são amplamente adotadas.

Detalhamento da terceira etapa

Após a avaliação das características dos compostos encontrados nos sedimentos do canal, através de análises de laboratório, foi confirmada a existência do passivo ambiental de vários anos, com qualidade ambiental que necessita de confinamento, e em grande volume.

Com isso, a CETESB estabeleceu diversas exigências de forma a garantir o sucesso do projeto. Dentre elas as principais são:

• Execução dos Programas de monitoramento e controle, inclusive via satélite;

• Execução da proposta de manter uma cortina no entorno de toda a CAD para conter eventual material em suspensão durante a disposição, quando ocorre o lançamento do material recolhido do Canal pela draga;

• Rotina de análise de qualidade da água;

• Limitação de volume mensal de dragagem.

Vale destacar alguns pontos:

• Metodologia de confinamento de sedimento em CAD é largamente utilizada em operações de dragagem em diversos locais (New York, New Jersey, Boston, Los Angeles) e também no Brasil;

• Estas experiências têm demonstrado a efetividade desta técnica;

• Os monitoramentos desses projetos no mundo demonstram que estas estruturas são capazes de isolar o material do meio por confinamento.

Para a CAD-Casqueiro, os programas de monitoramento e controle estão sendo realizados desde sua abertura e serão mantidos após o capeamento (instalação da capa superior – fechamento). Tais programas tem demonstrado o sucesso do confinamento.

Como é dentro da cava?

O material despejado nela fica isolado do meio devido as “paredes” de argila – material que apresenta pouca permeabilidade e, portanto, um isolante. Com o capeamento – inclusão de uma capa de material limpo no topo, a Cava fica totalmente isolada do meio. A capa será capaz de fornecer tanto isolamento químico, quanto físico/biológico.

Como o canal é monitorado?

Medidas de controle adotadas para conferir mais segurança ao processo consideram os cuidados na operação e emprego de equipamentos adequados para que a operação de lançamento do material dragado no interior da CAD ocorra lentamente, através de uma tubulação fechada, que comunica da draga (embarcação) até o interior da cava, comumente conhecido como DIFUSOR - Sistema de disposição acoplado na tubulação da draga que permite que o material seja depositado no fundo da cava minimizando efeitos de pluma de material. Além da instalação de uma cortina instalada ao redor de toda a área para retenção do material fino. Os monitoramentos têm demonstrado a eficiência desta cortina.

Desde 2013, foram coletadas no Canal de Piaçaguera 207 amostras, em 67 pontos amostrais, gerando mais de 10.000 resultados.

• Dados obtidos na campanha de novembro/17 durante a operação de dragagem do Canal de Piaçaguera, com confinamento dos sedimentos na CAD, não identificaram alteração ou impacto na qualidade do pescado que possa ser diretamente relacionada a esta atividade;

• Os resultados formam um importante banco de dados que, de modo geral, apresenta boa qualidade.

Sustentabilidade

A dragagem do Canal de Piaçaguera representa a maior ação de recuperação ambiental do Estuário de Santos, proporcionando a remoção de centenas de milhares de metros cúbicos de sedimentos com qualidade prejudicial aos seres vivos que habitam o canal e a sua adequada destinação em condições seguras e devidamente monitoradas.

O projeto mostra que é possível empreender de forma sustentável integrando especialistas, órgãos e entidades para solucionar uma questão antiga e complexa.