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Contraponto

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    Para que serve o Condesb mesmo?

    O presidente do Legislativo Cubatense disse ainda que pretende, em 2018, se reunir com vereadores de outras cidades para tentar solucionar problemas comuns. Para que serve o Condesb mesmo?

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    Notícia falsa

    O prefeito Válter Suman (PSB) teve usar seu perfil para combater ‘notícias’ falsas sobre o desabastecimento no Asilo São Vicente de Paula. Junto com sua esposa e presidente do Fundo Social de Solidariedade – Edna Suman – o chefe do Executivo promete providências junto à polícia no sentido de responsabilizar os ‘fofoqueiros’.

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    Bertioga

    Além do veto do possível aumento do IPTU, a Câmara de Bertioga cortou todas as autorizações legislativas para o prefeito Caio Matheus (PSDB) fazer remanejamentos no orçamento em 2018. Com esse movimento político, os vereadores tornaram o prefeito praticamente ‘refém’ do legislativo. Há informações que outras ‘armadilhas’ foram colocadas no orçamento pelos parlamentares, que causaram dificuldades ao governo.

  • Quarta
    03 de Janeiro
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    Queima interrompida

    Guarujá teve uma das queimas de fogos mais bonitas dos últimos anos, levando muitos moradores e turistas à orla da Pérola do Atlântico e deixando o prefeito Válter Suman bem empolgado. “Que alegria. Nossa praia lotada para prestigiar este grande momento que encantou e emocionou muita gente. O ano de 2018 começou com muitas energias positivas”. 

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    Mas, no distrito

    No entanto, o chefe do Executivo não escondeu a frustração de não ter conseguido levar a mesma beleza para o distrito, visto que a Justiça barrou, por falta de segurança, a queima que iria ocorrer na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. O mesmo ocorreu na Praia do Perequê. A multa por possível desobediência era de R$ 500 mil     

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    Câmara obriga

    A Câmara de Cubatão destinou R$ 4,5 milhões à saúde por meio de emendas impositivas. Foi destinado 1,2% do orçamento líquido (R$ 9 milhões) para obras, instituições ou compras de equipamentos indicados pelos 15 vereadores, sendo que cada um teve a prerrogativa de definir o direcionamento de R$ 600 mil (desde que 50%, no mínimo, seja exclusiva à pasta da saúde). "Essa medida ajuda a fiscalizar os recursos destinados", afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Alemão (PSDB)

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    Reabertura Hospital

    A Câmara de Cubatão também já promoveu duas audiências públicas para discutir a incorporação do antigo prédio do Teatro Municipal ao futuro complexo de saúde. Os vereadores apreciaram e aprovaram os projetos relacionados à concessão do Hospital Municipal e também à cessão de terreno para a construção da Faculdade de Medicina. "O Legislativo nunca foi coadjuvante nesse processo", ressaltou o presidente.

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    Tarifas em Santos

    A vereadora santista Telma de Souza (PT) já começou 2018 lembrando que seu projeto de lei 18/2017 obriga a realização de audiências públicas prévias para discutir com a população antes de qualquer aumento de passagem do transporte público. “Se for aprovado, vai garantir maior transparência aos atos do Município, especialmente numa medida que tanto impacta a vida das pessoas”, afirma.

  • Quinta
    28 de Dezembro
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    Ar nas escolas

    O pronunciamento do vice-prefeito Pedro de Sá, que acumula as secretarias de Educação, Planejamento, Cultura de Cubatão, as vésperas do Natal, justificando a falta de ar-condicionado nas salas de aula das escolas municipais porque os equipamentos “não seriam necessários”, causou indignação nas redes sociais. “Estamos em Cubatão, com temperaturas em nossas residências entre 36°C à 40°C, bem como uma sensação térmica bem maior que esses números. Quando as crianças são submetidas a altas temperaturas poderão desenvolver crises respiratórias e bronquite. De fato não é necessário o ar-condicionado em sala?”, ironizou um internauta.

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    Revisão

    O morador usou as redes sociais ainda para sugerir ao prefeito Ademário Oliveira (PSDB) que reveja as atribuições dadas aos seus secretários e, inclusive, as responsabilidades dadas a Pedro de Sá. “Quem muito quer fazer, nada faz direito. Não temos outras pessoas também qualificadas na Cidade para assumir algumas responsabilidades? Não há servidores de carreira que tenham o conhecimento para exercer essas funções, já que durante a campanha foi dito que seriam valorizados os servidores?”, finaliza.

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    Balanço

    Ainda em Cubatão, o presidente da Câmara, Rodrigo Alemão (PSDB), vê como positivas as atividades da instituição em 2017. O vereador garante que, em 2018, o parlamento continuará trabalhando com total independência a fim de fiscalizar os atos do Executivo e representar cada cidadão da cidade. “Tivemos que equilibrar as contas e fazer os ajustes financeiros necessários”, afirma o vereador se referindo ao Executivo.

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    Carro

    A Câmara de Cubatão devolveu valores e um Volkswagen Gol 1.6, ano 2006, para a administração municipal utilizá-lo no serviço de remoção de pacientes e regulamentou o “Tribuna Popular”, que permite a manifestação de cidadãos sobre assuntos de interesse comum antes das sessões plenárias.

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    Cadoj

    A Coordenadoria de Assistência Judiciária Gratuita e Orientação ao Cidadão (Cadoj) volta a atender na Câmara de Santos a partir de 8 de janeiro. A iniciativa, do presidente da Casa, Adilson Junior (PTB), contou com apoio da Mesa Diretora da Casa. “Esse serviço é importante porque propicia à população mais carente uma retaguarda jurídica”, afirma Adilson Junior, sobre um dos avanços ocorridos na Casa de Leis. O atendimento sempre acontece às segundas-feiras, das 14 às 17 horas, na sede da Câmara (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01), em uma sala ao lado do Plenário Oswaldo de Rosis.

  • Quarta
    27 de Dezembro
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    Santos tem orçamento de R$ 2,6 bilhões para 2018

    A previsão orçamentária para Santos em 2018 é de R$ 2,663 bilhões. Deste total, 53% são destinados a áreas sociais: 28% para saúde; 23% para ­educação e 2% para assistência social. A relação completa foi publicada na edição de ontem do ­Diário Oficial.

    A lei orçamentária anual prevê receitas e fixa despesas para 2018, em relação à administração direta (Prefeitura) e indireta (autarquias e fundações). Para a direta são R$ 2,170 bilhões. Para a indireta, R$ 493 milhões.

    Já a previsão de receitas próprias (tributos municipais e transferências governamentais) representa 1,653 bilhão, sendo as principais o ISS (R$ 479 milhões), IPTU (R$ 396 milhões) e ICMS (R$ 316 ­milhões).

    Quanto às receitas vinculadas (verbas carimbadas, operações de crédito e convênios), o montante é de R$ 517 milhões (exemplos: SUS, R$ 240 milhões e empréstimos do BNDES e CEF, R$ 54 milhões).

    A receita total da administração direta é de R$ 2,170 bilhões. As despesas do Poder Executivo somam R$ 2,170 bilhões e as do Poder Legislativo, R$ 87,8 milhões.

    A novidade deste ano são os encargos gerais do Município (despesas comuns) concentradas em um único item. “Nos anos anteriores, cada secretaria apresentava sua despesa. Agora, apenas as pastas da Saúde, Educação e Assistência Social, porque têm autonomia legal para gerir seus recursos”, explicou o secretário-adjunto de Finanças, Fernando Chagas.

    A medida facilita a gestão e o controle das despesas. “É um instrumento moderno, usado em São Paulo, Salvador e Campinas”. Chagas citou como exemplo de encargos gerais a despesa com pessoal, concessionárias (água, luz) e frota.  

    Segundo ele, em 2018 haverá o maior volume histórico de emendas parlamentares, R$ 14,5 milhões. São R$ 694 mil para cada um dos 21 vereadores da Câmara, sendo que 50% destes recursos devem ser obrigatoriamente investidos em ­saúde.

    Equilíbrio

    Chagas informou que houve queda do Tesouro (receitas totais do Município) de 1,5% - de R$ 1,679 bilhões em 2017 para 1,653 bilhões em 2018. As principais quedas são ICMS (R$ 15,9 milhões) e IPVA (R$ 7,8 milhões), tributos associados à atividade econômica. “Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, a redução foi de 1,2%, caindo de R$ 2,696 bilhões para R$ 2,663 bilhões”.

    “É um orçamento bem conservador para evitar desequilíbrio orçamentário e financeiro em razão da lenta recuperação da economia, uma vez que a receita se baseia fundamentalmente na atividade econômica. Por isso, temos que ter um cuidado maior para melhorar os números durante o exercício de 2018 ou em 2019”.

    Câmara devolve mais R$ 12 milhões para o executivo santista

    O Câmara Municipal de Santos, Adilson Junior, entregou o valor de R$ 12.222.072,00 ao Prefeito Paulo Alexandre Barbosa na tarde de ontem. Anteriormente, nos meses de setembro e novembro, duas entregas foram realizadas, totalizando a devolução anual de R$ 27 milhões.

    A Casa Legislativa devolve aos cofres municipais, sempre no mês de dezembro, o valor não utilizado na sua receita. “Esse ano antecipamos um valor considerável que faz parte do total dos R$ 27 milhões que enviamos para os cofres da Prefeitura. É a maior devolução frente a Câmara Municipal de Santos dos últimos tempos e é fruto das diversas ações de contenção de despesas que estamos colocando em prática”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Santos, Adilson Junior.

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    Nova jornada

    O atendimento no complexo municipal de saúde da Zona Noroeste de Santos melhorará, nos próximos dias, pelo menos no que diz respeito à jornada de trabalho dos servidores. Os cerca de 300 trabalhadores do hospital Arthur Domingues Pinto, do pronto-socorro e da maternidade Silvério Fontes terão o pagamento correto de horas extras. A decisão foi tomada pelo secretário municipal de saúde, Fábio Ferraz, após três reuniões com diretores do Sindicato dos Servidores Estatutários (Sindest), acompanhados de comissão da categoria.

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    Por decreto

    Os servidores dos três equipamentos não terão mais os limites de carga horária impostos por decreto do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Na falta de funcionários, poderá ser convocado qualquer servidor, ainda que ele já tenha ultrapassado os limites impostos pelo decreto. O tempo trabalhado a mais, no complexo da zona noroeste, será pago como horas extras, inclusive nos domingos e feriados.

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    Saindo do PT

    Informações enviadas à coluna Contraponto revelam que a vereadora de Praia Grande, Janaina Ballaris, passou o Natal ainda no Partido dos Trabalhadores (PT), mas pretende iniciar 2018 no Partido da República (PR). Tudo visando uma cadeira na Assembleia Legislativa. 

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    Pato na Ponta da Praia

    O senhor Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de São Paulo (Senai-SP), deveria trazer o imenso pato inflável colocado em 2016 na Avenida Paulista para Santos. Após ter prometido a construção do novo prédio da instituição na Ponta da Praia, veio com essa quase dois anos depois: “o Senai-SP está avaliando esse novo cenário e as necessidades atuais de capacitação e qualificação de mão de obra da região, para que possa seguir com o projeto que atenda adequadamente ao setor industrial local”. Os estudantes ‘pagaram o pato’.

     

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    Dois lados

    Na foto acima à esquerda, o vereador Ademir Pestana (PSDB), líder do Governo Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), postou em seu perfil no Facebook posando sentado no Deck do Pescador, na Ponta da Praia, com os seguintes dizeres: Deck do Pescador, após a caminhada. Boa tarde!!!”.

  • Sexta
    22 de Dezembro
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    Escola sem partido

    Guarujá, mais uma vez, surpreende. Um dos maiores incentivadores da proposta Escola Sem Partido, da vereadora Andressa Sales (PSB), líder do prefeito Válter Suman, é o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Enrique Dias. Ele, inclusive, acompanhou a votação na Câmara e celebra a aprovação da proposta em seu perfil no Facebook. Lembrando que boa parte dos idealizadores da Escola Sem Partido é também simpática ao retorno da Ditadura Militar, responsável pela morte de dezenas de cidadãos de várias classes, entre elas, a dos artistas, maiores protagonistas da liberdade de expressão.     

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