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Contraponto

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    Cartas para Márcio França

    Esta coluna descobriu ontem que o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), já recebeu, para análise e possível adoção, três medidas: a isenção de tarifas das barcas que fazem a travessia Santos-Guarujá e Vicente de Carvalho à idosos a partir de 60 anos; o impedimento que policiais militares participem de ações de desapropriações de áreas públicas e, ainda, a abertura do Restaurante Bom Prato (que serve refeições a R$ 1,00) nos finais de semana e feriados.

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    Remetente

    O remetente é o ex-vereador de Guarujá Daniel Crisóstomo dos Santos. Por telefone, o ex-parlamentar disse que somente as travessias adotaram a idade a partir de 65 anos; que os policiais sofrem constrangimentos ‘porque seriam trabalhadores expulsando pobres trabalhadores’ e que os necessitados também precisam comer fora dos dias úteis. “Nesse último caso (Bom Prato), estou sugerindo ainda o oferecimento de um sopão, à noite, como ocorre em São Carlos, realizado pela Prefeitura”, afirma Crisóstomo.

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    Paulinho da Força

    Hoje, às 15 horas, o deputado federal Paulinho da Força (Sdd) estará em Santos para debater reforma trabalhista no Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos e Região. Ele votou contra a reforma e, agora, quer debater com sindicalistas as estratégias para revogá-la, além de outras medidas do governo federal nocivas aos brasileiros e à soberania nacional.

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    Movimento

    Segundo o presidente do Sindicato, Valdir de Souza Pestana, o parlamentar quer ouvir dos sindicalistas da Baixada propostas para fundamentar e articular o movimento. “Muito se fala em referendo ou plebiscito revogatório”, diz o sindicalista, que também preside a Federação dos Trabalhadores Rodoviários do Estado de São Paulo (Fttresp).

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    Vale lembrar

    Que os deputados da região – Beto Mansur (MDB), João Paulo Tavares Papa (PSDB) e Marcelo Squassoni (PRB) – votaram a favor da Reforma Trabalhista. Portanto, os esforços dos sindicalistas podem ser em vão.

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    Falando em Marcelo

    Squassoni encabeçou uma audiência pública, ontem, que discutiu possibilidade da venda do combustível dos produtores direto para os postos, o que pode baratear o preço final do produto. O deputado preside e Comissão de Minas e Energia (CME). O debate ocorreu três semanas após a chegada do projeto de decreto legislativo nº 61/2018 à Câmara dos Deputados, após ser aprovado no Senado por 47 votos favoráveis e 2 contrários. “Essa foi uma audiência importante e basilar para aprimorarmos o diálogo entre as diversas instâncias da cadeia produtiva do etanol envolvidas. Vamos continuar articulando para traçarmos caminhos e soluções viáveis, eficientes e que atendam às melhorias que o setor necessita”, concluiu Squassoni.

  • quinta
    12 de julho
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    Foi ele

    Foram 17 meses entre a apresentação do requerimento e a entrega definitiva da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para a população dos morros e bairros próximos, mas foi o vereador Lincoln Reis (PR) o verdadeiro responsável pela conquista. A população há mais de 20 anos não tinha uma ambulância para atender os chamados de emergência, dependendo do atendimento da área central e orla. A unidade foi inaugurada na sede da Sociedade de Melhoramentos da Nova Cintra, localizada no nº 77 da Avenida Guilherme Russo. A equipe atende pelo telefone 192.

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    Salvar vidas

    “Há anos não tínhamos uma ambulância para atender diretamente a população dos morros, buscamos o melhor local para que o equipamento sirva para todos, com toda a qualidade e estrutura necessárias. Sabemos que o tempo de atendimento pode influenciar na melhoria e até mesmo salvar a vida das pessoas, essa nova base vai melhorar muito esse tempo e o atendimento das pessoas”, afirma Reis, que liberou uma de suas emendas parlamentares para comprar móveis para acomodar as equipes encarregadas do atendimento dos chamados 24 horas na nova sede dos morros.

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    Em Cubatão

    O tradicional Festival de Teatro Amador de Cubatão (FESTAC), que há seis anos não é realizado na cidade, pode retornar. O vereador Rafael Tucla (PT) apresentou um requerimento em que solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Cultura, a volta do evento. Ele foi procurado pelos grupos teatrais da cidade e afirma que o FESTAC é importante para o movimento cultural do Município.

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    Suman assina

    O prefeito de Guarujá, Válter Suman, assinou sexta-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado. A formalização desse convênio é condição para futura contratualização com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O futuro contrato permitirá à Sabesp explorar o serviço de saneamento básico no Município por 30 anos, renováveis pelo mesmo período. Ele prevê ainda que a empresa invista R$ 764 milhões no Município, e garanta 4% de repasse de sua receita (R$ 5,2 milhões por ano) para o Município.

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    Reposição

    Também será firmado um pacto de reposição asfáltica e a redução das tarifas em 25%. O futuro acordo também equalizará a dívida do Município com a Sabesp, que passará de R$ 88,2 milhões para R$ 18,2 milhões, com parcelamento em 206 vezes, sem juros.

  • quarta
    11 de julho
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    Crianças desaparecidas

    O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (MDB) apresentou projeto de lei que institui o Programa Código de Alerta Desaparecidos (CAD) que visa dar proteção às crianças e pessoas que não estejam em pleno gozo de suas faculdades mentais, em caso de desaparecimento e que possa resultar em rapto ou sequestro. “Às vezes, vemos mães e pais desesperados em shoppings centers e hipermercados procurando por crianças que, por um descuido, se perderam. A criação do CAD pode mudar essa situação”, esclarece Banha.

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    Idosos

    O parlamentar lembra que o programa também pode ajudar idosos que sofrem do Mal de Alzheimer e se percam de seus parentes. Ele pode ser utilizado em locais de grande concentração pública como shoppings, hipermercados, rodoviárias, parques de diversões, centros de eventos e exposições, estádios, ginásios esportivos e universidades. O programa funcionará por meio de um aplicativo no smartphone. Cada estabelecimento que se enquadra neste sistema recebe um kit do CAD contendo adesivos informando que ele faz parte da rede protetiva do projeto, além de um vídeo para treinamento dos funcionários e um cartaz com protocolo de busca de CAD.

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    Simples

    O procedimento básico é simples: basta que os pais ou parentes, todas às vezes, que entrarem nesses locais de grande fluxo, façam uma fotografia de seus filhos ou de pessoas que os acompanhem e que não estejam em pleno gozo de suas ­faculdades mentais. Isto ajudará na ­visualização e reconhecimento em caso de sumiço.

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    Cadastramentos de obras

    Em Guarujá, a Câmara aprovou projeto de lei de autoria do vereador Mário Lúcio da Conceição (PR) que flexibiliza prazo para cadastramento de obras que ainda não foram regularizadas junto à Administração.  De acordo com o texto aprovado, proprietários terão 60 dias, contados a partir da data de publicação da medida, para se adequarem à legislação municipal.

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    Limite

    A medida, no entanto, valerá apenas para imóveis que não estão localizados em áreas consideradas Zonas de Alta Densidade (ZAD). Ou seja, ficam de fora os imóveis situados em regiões mais urbanizadas, que concentram grande número de prédios - a exemplo do Tombo, Astúrias, Pitangueiras, Enseada, Tortuga e parte do Jardim Mar e Céu. Os demais poderão ser regularizados, inclusive, os imóveis que excederam em um pavimento (no máximo) ao que estava previsto no projeto original - ou ao que é admitido na zona em que estão inseridos.

  • sexta
    06 de julho
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    Kayo explica

    Atendendo a pedido de resposta do advogado do pré-candidato a deputado Kayo Amado (REDE), a Contraponto esclarece que ele encontrava-se em férias na Câmara de São Bernardo do Campo, por isso, estaria livre para ir a Brasília, por exemplo, fiscalizar a assiduidade dos deputados federais e participar de atividades em horário de expediente. A Coluna publicou, na edição do último dia 26, a indignação de alguns internautas, que indagaram que Kayo deveria estar cumprindo expediente administrativo como ouvidor naquela Casa de Leis.

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    Trocar a foto

    O vereador suplente Jorge Fernandes volta ao Legislativo em licença pessoal do vereador Kenny Mendes (Prog) até dia 27 de julho. Só é preciso trocar a fotografia do site da Casa. Tirar de Kenny e colocar a de Fernandes.

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    Déficit no Portus

    A Comissão de Assuntos Portuários e Marítimos da Câmara de Santos esteve na audiência pública sobre o déficit no Portus - instituto de seguridade social do trabalhador portuário. O encontro aconteceu em Brasília e foi promovido pelo Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB) através Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal. Os vereadores Zequinha Teixeira (PSD) e Lincoln Reis (PR) da Comissão e o vereador Geonísio Pereira Aguiar, o Boquinha (PSDB), representaram a Câmara santista no evento, que contou com a presença de diversas autoridades e entidades sindicais ligadas ao setor portuário.

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    R$ 11 milhões

    Em todo o País, o Portus tem cerca de 10 mil participantes divididos em ativos (1.659), aposentados (4.884) e pensionistas (3.455). Sergio Tanguchi da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e interventor do PORTUS, explicou a situação do Instituto. “O déficit é de R$ 11 milhões mensais, e temos uma reserva que durará somente por um curto prazo”, explicou o interventor que defendeu, após estudos, o aumento nas contribuições. O presidente da Comissão, Zequinha Teixeira, cobrou uma posição do Governo Federal em relação ao assunto. “O Governo precisa parar de empurrar a situação com a barriga e as Companhias Docas precisam ajudar. É necessário um aporte financeiro e que a União pague suas pendências ao Instituto ainda da época da Portobrás”, explicou.

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