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14 de abril de 2013 às 18h02

Troca de benefício: Meio milhão esperam pela desaposentação

Projeto foi aprovado no Senado e vai agora para a Câmara dos Deputados

por Francisco Aloise

O Governo Federal está preocupado com a possibilidade de ter que desembolsar cerca de R$ 50 bilhões aos aposentados que continuam no mercado de trabalho, e que poderão fazer a troca de benefício, usando as novas contribuições ao INSS para obter uma aposentadoria melhor.

Existem duas frentes favoráveis aos segurados: o projeto de lei aprovado na semana passada pelo Senado e uma ação judicial que tramita no STF. Ao todo, cerca de 500 mil pessoas aguardam por esse benefício.

Além da preocupação, o Governo também já está preparado para o impacto que a desaposentação vai gerar aos cofres da Previdência Social. Ele deixou previsto no Orçamento da União deste ano, uma verba de R$ 49,1 bilhões para esta finalidade.

O projeto de lei que autoriza troca de uma aposentadoria por outra melhor foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado na última quartafeira. Na prática, o mecanismo permite ao aposentado renunciar à aposentadoria e continuar trabalhando para, em seguida, pedir um recálculo do benefício para uma nova aposentadoria.

Visando garantir ao trabalhador a maior contribuição possível, a proposta pode causar um rombo na Previdência Social e tem preocupado o governo .O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

STF julgará recurso sobre troca de aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir em breve sobre o direito dos trabalhadores à desaposentação. Tramitam na Corte recursos que tratam da possibilidade de o aposentado que volta a trabalhar atualizar o valor do benefício acrescentando os anos de contribuição na nova função.

Um dos recursos, movido por aposentadas do Rio Grande do Sul, começou a ser julgado pelo tribunal em 2010. Na ocasião, o ministro relator, Marco Aurélio Mello, posicionou-se a favor do recálculo do benefício quando o aposentado volta a contribuir para a Previdência Social. Mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista.

Além desse processo, existe um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestando decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao direito de um trabalhador renunciar à aposentadoria para garantir um benefício mais vantajoso. No caso, o trabalhador aposentou-se após 27 anos de contribuição. Mas voltou a trabalhar e contribuir para a Previdência.

Aposentados que trabalham mantêm expectativa sobre desaposentação (Foto: Matheus Tagé/DL)

A decisão do STF deverá servir de base para milhares de processos judiciais que tratam da desaposentação.

Governo está preocupado e vai acompanhar trâmite do projeto

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo vai acompanhar com atenção o projeto de lei que prevê a desaposentadoria. O texto, aprovado pelo Senado, permite aos contribuintes do Regime Geral de Previdência Social que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade requerer novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa.

Pela legislação atual, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida.

Como foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Assuntos Sociais, a proposta poderia seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem necessidade dos senadores levarem a plenário. Porém, cabe recurso para que essa fase não seja dispensada e a ministra adiantou que isso será feito.

“Todo o debate vai ser feito durante a tramitação porque obviamente este procedimento não terá um impacto pequeno em termos de gastos da Previdência, portanto, terá que ser avaliado de maneira muito clara com suas consequências”, disse.

Ainda segundo Ideli, quando o Congresso aprova um projeto que tem impacto nos cofres públicos “obrigatoriamente tem que saber de onde vai sair o recurso”.

“Na minha avaliação, a Câmara (dos Deputados) tem todas as condições de fazer um aperfeiçoamento desse projeto e com isso ele retornaria ao Senado novamente”.

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comentários Comentários: (4)

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edivan da silva ribeiro em 31 de julho de 2013 às 16h09

O que ogeverno esta esperando, para reparar esta covardia com os aposentados. no fator previdenciário, foram rápidos. e agora? Isto se chama "covardia Brasil"

A responsabilidade desse comentário é do autor e não representa a opinião do Diário do Litoral.

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NILÇO ALCEBIADES BORGES em 17 de abril de 2013 às 01h05

O Ministro relator, Marco Aurélio Mello, posicionou-se a favor do recálculo do benefício e o STJ o senador Pain, vamos lá minha gente isto é mais do que justo, o salário vai ficando defazado e o aposentado para conseguir a dignidade tem que voltar a trabalhar para ajustar seus gastos, voces imaginam é feito uma média de 1994 até o dia de hoje, é muito triste isto, porque depois de 10 anos de aposentadoria a inflação corroem e temos que voltar a trabalhar, e o governo só pensa neles, vamos motivar que dê certo a desaposentadoria, porque se nós estamos trabalhando está descontando o INSS todo mês

A responsabilidade desse comentário é do autor e não representa a opinião do Diário do Litoral.

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Heli Antonio em 15 de abril de 2013 às 15h28

Nada mais justo alguem que continua contribuindo com o inss ter o direito de recalculo no seu beneficio. Eu aposentei à 8 anos, estou no mesmo emprego, recolho ( 545,00 POR MÊS) MEU BENEFICIO É DE (1.790;00) NA VERDADE SÓ ESTOU RECEBENDO (1.245,00) JA ENTREI COM OPROCESSO DE DESAPOSENTAÇÃO EM DEZEMBRO DE 2011.vAMOS À LUTA.

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Gilmar aparecido baldo em 15 de abril de 2013 às 08h36

cuidado Dilma boa parte do desprestigio dos eleitores do ex presdente FHC, e pelo que ele fez com os aposentados, nao se esqueca que aposentado VOTA. Dinheiro para os politicos tem a vontade e ja ganha muito, agora pra quem contribuiu e ganha pouco nao tem neee, entao espera o que vai acontecer ee o mesmo que acontece com o psdb.

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