Projeto apresentado no Senado fragiliza fiscais do MTE e favorece escravocratas

Sob o pretexto de que o trabalho na agropecuária tem características diferentes da realidade urbana, o senador Cidinho Santos (PR/MT) apresentou no início do mês um projeto de lei que mexe com direitos consagrados há décadas, como o descanso mínimo entre as jornadas de trabalho. Pior: o texto retira dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o poder de autuar o fazendeiro que desrespeite direitos trabalhistas, mesmo que haja flagrante de trabalho escravo.

O projeto tem aval da equipe de Michel Temer e obriga auditores do MTE a dar um prazo para que o fazendeiro se adéqüe à lei. Só depois, numa segunda fiscalização, se as irregularidades persistirem, é que o fazendeiro poderá ser autuado e multado.

Assim, o escravocrata fica livre, num primeiro momento, de implicações jurídicas consequentes da exploração da mão-de-obra ao arrepio da lei.

Mais: Cidinho Santos propõe que acordos e convenções coletivas se sobreponham ao que foi consagrado pela CLT e legislado em leis complementares. Esse é o caso das jornadas de trabalho, que se tornarão mais longas, caso o projeto seja aprovado.

 

Mato Grosso campeão no..

O Mato Grosso do senador Cidinho Santos e do ministro da Agricultura Blairo Maggi foi responsável por 41% dos desmatamentos ilegais cometidos em outubro na Amazônia Legal, segundo o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Só no mês passado, foram desmatados 202 km² na região.

 

...massacre da Amazônia

Mato Grosso foi responsável ainda por 91% de toda a degradação ambiental flagrada pelo Imazon, seguido do Acre (8%) e da Rondônia (1%).

 

Suíno está mais esbelto..

A mudança no padrão alimentar tornou o suíno mais esbelto. Segundo Associação dos Criadores, em 1960 um porco tinha 48% de carne magra e 6 cm de gordura dorsal. Em 2010, o animal já tinha 60% de carne magra e só 1 cm de gordura.

 

...mas consumo é baixo!

Na década de 1990, cada brasileiro consumia 7 kg de carne suína/ano. Hoje, são 15 kg. Ainda assim, abaixo da média mundial, que é de 16 kg por habitante/ano.

 

Queijo artesanal de...

A Serra Catarinense não é só cenário de nevascas, onde brotam maçãs, parreirais e bons vinhos. A região também produz queijo artesanal de qualidade. No II Prêmio Queijo Brasil, em outubro, queijarias de SC levaram medalhas de ouro e bronze.

 

..SC leva medalha de ouro

Os queijos de São Joaquim desbancaram até mineiros tradicionais e artesanais, como o Minas Padrão e o Canastra.

 

Filosofia do campo:

“Sou igual puro sangue que não se deita com arreio, prefiro morrer de pé do que viver de joeio (sic)...”, Tião Carreiro (1934/1993), violeiro mineiro.