Multa por calçada irregular cai 37,5% em São Paulo

Falta de padrão, excesso de degraus, rampas, buracos e pedras soltas. Uma simples caminhada pelas ruas de São Paulo é suficiente para notar as dificuldades que todos os pedestres enfrentam no dia a dia. Apesar da situação crítica - e antiga -, o número de multas aplicadas pela Prefeitura por irregularidades nas calçadas caiu 37,5% no primeiro semestre de 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior: de 2.019 para 1.260. No intervalo, a arrecadação foi reduzida de R$ 15,6 milhões para R$ 8,4 milhões. 

Na região de Pompeia e Perdizes, na zona oeste, por exemplo, são comuns as reclamações sobre degraus que viram verdadeiros obstáculos para os pedestres. "O que não falta é exemplo", diz a aposentada Rosa Maria sobre a Rua Cotoxó.

O comerciante Agilson Paulim, de 52 anos, se queixa da situação das calçadas em Vila Jaguara, na zona norte. E, apesar dos problemas, desconhece algum vizinho que tenha sido multado. "A Prefeitura deveria passar comunicando todo mundo que tem calçada ruim, principalmente quem tem rampa."

A legislação paulistana prevê a aplicação de multa para proprietários de imóveis que não deixam ao menos 1,2 metro de calçada livre e em boas condições para a circulação do pedestre. No passeio não pode haver nenhuma obstrução nem por postes de luz ou rampas. O descumprimento implica multas com valor a partir de R$ 427,07, mas que deve ser paga apenas se a área não for readequada dentro de um prazo que varia de 20 a 60 dias.

Segundo a Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais, um dos motivos para a redução das autuações nos primeiros seis meses do ano foi a queda de 75% no número de denúncias pelo telefone 156, que passaram de 17.225 para 4.266 no período. A pasta informou ainda que um aporte financeiro de R$ 20 milhões do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) será "usado, a partir do segundo semestre, nas obras de consertos e recuperação das calçadas". 

'Grãozinho de areia'

Para a arquiteta Meli Malatesta, especialista em mobilidade a pé, a quantidade de multas é um "grãozinho de areia" comparada ao tamanho de São Paulo. Por isso, ela aponta a cobrança do cumprimento da legislação e a criação de um padrão como formas de resolver o que considera uma situação "precária". Como padrão, ela sugere passeios semelhantes aos da Avenida Paulista, com concreto liso, trilho para cegos e vias com rebaixamento que não atrapalhem a circulação na faixa central.

O professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie Valder Caldana também afirma que São Paulo tem um problema de "inadequação total" e, por isso, os passeios deveriam ser de gestão pública. 

O urbanista pontua, ainda, que a largura mínima das calçadas da capital deveria ser revista em locais de grande circulação, como a Rua da Consolação. "A cidade mudou. As calçadas voltaram a ter uma importância fundamental no dia a dia."