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ANP investiga petroleiras por suspeita de subfaturamento de notas

A agência não quis também informar quais são as petroleiras investigadas até agora

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10 OUT 2016Por Folhapress21h30

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) está investigando petroleiras que operam no país por suspeita de subfaturamento em notas de venda de petróleo para pagar menos royalties sobre a produção.

De acordo com o diretor da ANP Waldyr Barroso, a agência já abriu dois processos administrativos para auditar as contas de um contrato de concessão e deve estender o trabalho a outros projetos.

O cálculo dos royalties considera, além da produção de cada campo, o maior valor entre o preço de venda da petróleo ou um preço de referência estabelecido pela própria ANP para cada projeto.

Barroso disse que, até 2013, os preços de venda eram maiores do que o valor calculado pela ANP. A partir de então, passaram a se equilibrar.

Segundo o diretor da ANP, a agência detectou um "comportamento atípico" dos preços informados pelas petroleiras.

Ele evitou maiores detalhes sobre os processos, alegando que ainda é preciso garantir "ampla defesa e contraditório".

A agência não quis também informar quais são as petroleiras investigadas até agora.

Notas fiscais

Para melhorar a fiscalização, a ANP está propondo uma regra que obriga as petroleiras a apresentarem notas fiscais da venda do produto para terceiros.

Normalmente, as notas apresentadas referem-se à transferência do petróleo para uma companhia do mesmo grupo no exterior.

A proposta enfrenta grande resistência das petroleiras, que alegam confidencialidade e questionam a capacidade da ANP para atuar em operações feitas fora do Brasil.

"Não é lícito a agência querer entrar em operações reguladas em outros países", argumenta o diretor do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo), Antônio Guimarães.

Em agosto, 46 dos 309 campos produtores do país pagaram royalties pelo preço de venda.

Como são campos de maior porte, eles representaram 64,2% da produção nacional de petróleo, informou a ANP.

Audiência Pública

Nesta segunda (10), a agência promoveu audiência pública para discutir portaria que revê o preço de referência para calcular os royalties.

O processo foi iniciado em 2015, mas suspenso no início de 2016 por determinação do governo, por meio do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética).

Em maio, a pedido do governo do Rio, o STF derrubou via liminar a resolução do CNPE, restabelecendo a revisão, que geraria aumento de arrecadação de R$ 2,2 bilhões, segundo cálculo do IBP.

Após ouvir as partes interessadas, a agência vai elaborar uma minuta de portaria para nova avaliação do governo.

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